Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.180, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0009169-06.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0004871-68.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0002625-36.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0000071-94.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 8158556-09.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8158413-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8158361-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8158242-95.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8158223-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8158025-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8157763-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8157443-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8157267-73.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8156649-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8156578-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8154304-26.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8123866-17.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8119424-76.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8108767-46.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8101032-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8095502-98.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8082369-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8064224-87.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8060830-67.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8057317-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8051991-21.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8043144-62.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8036010-57.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8031582-56.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8028326-47.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8026643-33.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8022915-18.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8019764-20.2020.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 15/10/2026 · Intimação
• 8011165-69.2023.8.05.0103
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8006915-27.2022.8.05.0103
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8002968-29.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8002617-38.2023.8.05.0141
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8001887-64.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000862-09.2025.8.05.0076
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000440-36.2025.8.05.0043
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000036-68.2023.8.05.0135
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8000033-88.2024.8.05.0229
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0557990-78.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0519390-85.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0500851-71.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0300723-40.2015.8.05.0022
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0057887-41.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0008436-40.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0004533-72.2009.8.05.0001
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8157924-15.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8111230-19.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8079607-34.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8075206-92.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8074632-06.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8073856-42.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8071818-21.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8066336-92.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8064814-59.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8056445-13.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8054532-30.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8051561-09.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8047072-26.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8044565-24.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8043921-18.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8043538-74.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8042717-65.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8042036-37.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 8039128-65.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8039044-98.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8036986-59.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8034482-80.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8029084-21.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8028443-33.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8021233-72.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8019024-52.2026.8.05.0000
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8016168-86.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8013250-12.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8011259-69.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8010927-63.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 14/10/2026 · Intimação
• 8010184-92.2022.8.05.0000
  Petição cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8009694-70.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8008108-47.2022.8.05.0113
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8006262-38.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8005865-13.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8004505-09.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 8003348-98.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8001392-50.2023.8.05.0248
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0020323-55.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0002199-19.2007.8.05.0039
  Apelação cível · 14/10/2026 · Intimação
• 8175256-26.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8157332-68.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8156834-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8135231-05.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8074969-65.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8073935-45.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8066347-53.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8064604-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8063900-63.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 8062791-43.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 8061997-22.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.