Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.180, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0010061-12.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0004028-16.2011.8.05.0000
  Ação rescisória · 09/10/2026 · Intimação
• 0003897-65.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0001493-56.2007.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000737-53.2011.8.05.0082
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8222895-40.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8157227-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8156964-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8147108-39.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8068258-03.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8064595-51.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8056974-68.2021.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8056324-19.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8055434-46.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8044708-18.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8043755-20.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8040336-21.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8038359-57.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8037118-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8037056-49.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8032680-47.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8026228-21.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8021473-17.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8019016-56.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8018266-95.2024.8.05.0274
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8016143-39.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 8015648-39.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8010823-10.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8008490-59.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8006951-91.2025.8.05.0191
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8006442-76.2023.8.05.0274
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8005579-78.2025.8.05.0039
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8002503-42.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8002220-78.2025.8.05.0150
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8001242-33.2026.8.05.0032
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8000675-03.2024.8.05.0022
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8000588-14.2026.8.05.0172
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0700045-14.1992.8.05.0103
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0505360-79.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0060408-90.2010.8.05.0001
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0020495-31.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0015809-59.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002654-52.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000724-27.2010.8.05.0167
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000056-92.1995.8.05.0228
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8157116-41.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8156435-40.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8156384-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8156102-88.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8156013-65.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8155816-13.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 07/10/2026 · Intimação
• 8155137-13.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8155057-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8149920-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8148676-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8148519-83.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8148030-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8147684-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8147591-04.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8145389-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8082862-34.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8077804-50.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8071864-39.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8069381-36.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8059602-57.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8058604-89.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8052271-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8051444-13.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 07/10/2026 · Intimação
• 8044530-06.2021.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 8039086-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8034038-13.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8032948-04.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8016188-19.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 8014483-44.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8013023-51.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8009276-93.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8008345-95.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 8007307-06.2024.8.05.0229
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8006101-78.2023.8.05.0103
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8002231-04.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 8001910-61.2024.8.05.0262
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000728-42.2025.8.05.0250
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000546-91.2026.8.05.0227
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000429-34.2018.8.05.0081
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000382-06.2021.8.05.0259
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8000147-70.2021.8.05.0184
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0017262-55.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0001191-80.2013.8.05.0076
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000129-67.2012.8.05.0196
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 8172810-55.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8155741-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8155644-71.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8155423-88.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8155401-30.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8154054-59.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8147663-88.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8137032-85.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8129874-76.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8129337-80.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 8126376-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.