Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.971, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000594-50.2025.8.05.0206
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0513630-87.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0508978-36.2017.8.05.0150
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0327450-60.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0320056-12.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0306720-96.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0113867-07.2010.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0065986-97.2011.8.05.0001
  Embargos infringentes · 29/10/2026 · Intimação
• 0021870-96.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0008165-31.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0000772-40.2013.8.05.0212
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0000492-86.2010.8.05.0111
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 0000047-35.2008.8.05.0274
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8157409-77.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação
• 8136507-71.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8070622-16.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Intimação
• 8069504-31.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8068877-95.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8065797-63.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 8060073-10.2025.8.05.0000
  Ação rescisória · 28/10/2026 · Intimação
• 8059202-77.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8045241-69.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 8044687-34.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8043221-13.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 8041587-40.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8040790-69.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 8029046-16.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8024413-28.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8009086-14.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8001639-08.2025.8.05.0039
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8001417-36.2020.8.05.0000
  Petição cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8000451-09.2023.8.05.0246
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8000420-79.2020.8.05.0153
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0801284-27.2015.8.05.0080
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0557094-98.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0022053-04.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0020513-52.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0015013-34.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0009734-04.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0006579-95.2013.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0004724-76.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0003073-09.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0000046-74.1995.8.05.0090
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8227975-48.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8168093-58.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8162043-19.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8161979-09.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8161906-37.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8161799-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8161746-12.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8161608-45.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8160715-54.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8158638-72.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8090362-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8082163-82.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8077644-28.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8068724-94.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8063171-03.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8060399-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8058346-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8057701-59.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8057205-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8057131-68.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8053696-23.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8041290-33.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8038193-30.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8020916-57.2020.8.05.0080
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8019705-66.2019.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8015234-31.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 8008787-89.2024.8.05.0141
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8008020-52.2025.8.05.0000
  Incidente de resolução de demandas repetitivas · 27/10/2026 · Intimação
• 8005175-56.2025.8.05.0191
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8003445-52.2026.8.05.0004
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8003270-57.2023.8.05.0103
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8003159-44.2021.8.05.0006
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8002240-78.2023.8.05.0105
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8001842-63.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 8001813-80.2025.8.05.0018
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8000104-27.2015.8.05.0158
  Petição cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0776780-29.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0503591-20.2018.8.05.0113
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0502818-11.2017.8.05.0274
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0326043-29.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0207497-25.2007.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0018218-13.2013.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8161870-60.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8161526-14.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161500-16.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161485-47.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8161223-97.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160927-75.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160881-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160789-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160774-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160687-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160609-92.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160520-69.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160454-89.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160428-91.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8160313-70.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.