Desa. Marielza Brandão Franco (TJBA)

Processos em Desa. Marielza Brandão Franco, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.180, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0577987-81.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0566826-06.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0561237-04.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0554301-60.2016.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0548682-23.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0545477-83.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0538342-15.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0523577-39.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0516829-20.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0515278-78.2014.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0512094-41.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0508657-26.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0506856-46.2017.8.05.0022
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0502976-71.2014.8.05.0274
  Apelação / remessa necessária · 04/11/2026 · Intimação
• 0500861-29.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0500151-32.2017.8.05.0022
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0303895-87.2015.8.05.0022
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0100792-71.2005.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0084714-89.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0078020-07.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0025640-42.1990.8.05.0001
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0018265-50.2014.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0012647-22.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0007893-63.2010.8.05.0103
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0002803-81.2010.8.05.0230
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0001258-48.2012.8.05.0054
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0000465-17.2013.8.05.0235
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0000120-26.2004.8.05.0022
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0000100-71.2006.8.05.0149
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 0000089-34.2010.8.05.0268
  Apelação cível · 04/11/2026 · Intimação
• 8050406-97.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 · Intimação
• 8246997-29.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8237432-41.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8232987-77.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8228085-81.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8172716-39.2024.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8162490-07.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8162442-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8141832-32.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8138166-18.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8128739-60.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8128001-09.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8118291-62.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8088094-95.2022.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8068779-45.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8066887-45.2019.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8066358-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8064993-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8064150-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8060025-17.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8059174-12.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8058951-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8050697-34.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8049936-32.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8049570-87.2026.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8049004-49.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 8047987-70.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8042862-58.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8042402-37.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8033578-14.2024.8.05.0080
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8031892-62.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação
• 8027556-25.2020.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 8024821-40.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8022670-04.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8020797-16.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 8017961-26.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8017658-12.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8017029-48.2019.8.05.0000
  Petição cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8014488-66.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação
• 8014469-26.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8010922-05.2020.8.05.0080
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8006499-94.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8006462-67.2024.8.05.0004
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8004675-20.2021.8.05.0000
  Ação rescisória · 30/10/2026 · Intimação
• 8003572-07.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança coletivo · 30/10/2026 · Intimação
• 8002743-48.2025.8.05.0261
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8001562-68.2021.8.05.0126
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8000924-18.2024.8.05.0130
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8000911-32.2025.8.05.0082
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8000531-93.2024.8.05.0033
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8000158-49.2019.8.05.0191
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8000116-84.2022.8.05.0032
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0553016-66.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0502531-42.2018.8.05.0103
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0031029-17.2004.8.05.0001
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0018775-92.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0017081-88.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0008615-08.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0005726-81.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0005582-10.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação
• 0002653-67.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação
• 0000184-50.2005.8.05.0006
  Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação
• 8213106-17.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8162550-77.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8157749-21.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8148942-77.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8140256-62.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8138388-88.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação
• 8118752-66.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
• 8078828-82.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.