Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (TJBA)
Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 887, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 498 | 56% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 93 | 10% |
| Busca e apreensão em alienação fiduciária | 66 | 7,4% |
| Cumprimento de sentença | 41 | 4,6% |
| Execução de título extrajudicial | 30 | 3,4% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8002133-13.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001976-06.2026.8.05.0057
Carta precatória cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001967-44.2026.8.05.0057
Carta precatória cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001910-26.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/10/2026 · Intimação - 8001895-57.2026.8.05.0057
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/10/2026 · Intimação - 8001882-58.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/10/2026 · Intimação - 8001847-98.2026.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001758-75.2026.8.05.0057
Cumprimento provisório de decisão · 30/10/2026 · Intimação - 8001442-67.2023.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001311-87.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/10/2026 · Intimação - 8001125-35.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001120-13.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001114-06.2024.8.05.0057
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001112-36.2024.8.05.0057
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001078-66.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001074-87.2025.8.05.0057
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 8001074-24.2024.8.05.0057
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001053-48.2024.8.05.0057
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001016-21.2024.8.05.0057
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001015-36.2024.8.05.0057
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000740-19.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/10/2026 · Intimação - 8000731-57.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 30/10/2026 · Intimação - 8000712-22.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000656-72.2024.8.05.0191
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000593-42.2016.8.05.0057
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000553-21.2020.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000531-26.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000502-34.2025.8.05.0057
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 8000445-16.2025.8.05.0057
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 8000258-76.2023.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000244-24.2025.8.05.0057
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 8000164-94.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000107-76.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000015-98.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0003553-15.2013.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0002437-37.2014.8.05.0057
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0001691-72.2014.8.05.0057
Reintegração / manutenção de posse · 30/10/2026 · Intimação - 0001573-33.2013.8.05.0057
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0000072-30.2002.8.05.0057
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 8002506-44.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 8002220-66.2025.8.05.0057
Desapropriação · 29/10/2026 · Intimação - 8001563-27.2025.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 29/10/2026 · Intimação - 8001114-40.2023.8.05.0057
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 8000868-20.2018.8.05.0057
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 8000789-02.2022.8.05.0057
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 8000715-74.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0001290-44.2012.8.05.0057
Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 · Intimação - 0001265-31.2012.8.05.0057
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 8002590-45.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001740-59.2023.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001640-36.2025.8.05.0057
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 8001583-23.2022.8.05.0057
Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001556-69.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001268-97.2019.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001266-54.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001265-69.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001211-16.2018.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8001116-39.2025.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 28/10/2026 · Intimação - 8000918-17.2016.8.05.0057
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 8000874-56.2020.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000835-83.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000833-16.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000659-46.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000431-71.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000385-43.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000306-69.2022.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000114-39.2022.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000105-19.2018.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 8000013-94.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0002326-53.2014.8.05.0057
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0000296-16.2012.8.05.0057
Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 · Intimação - 8002068-18.2025.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8002054-73.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 8001973-85.2025.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8001555-84.2024.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8001395-25.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 8001201-69.2018.8.05.0057
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 8001195-23.2022.8.05.0057
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 8000904-91.2020.8.05.0057
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 8000602-52.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8000538-42.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8000528-81.2015.8.05.0057
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 8000498-60.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8000488-16.2026.8.05.0057
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 8000331-87.2019.8.05.0057
Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 · Intimação - 8000196-31.2026.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 8000100-84.2024.8.05.0057
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 27/10/2026 · Intimação - 0000637-76.2011.8.05.0057
Alvará judicial · 27/10/2026 · Intimação - 0000274-60.2009.8.05.0057
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0000165-22.2004.8.05.0057
Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação - 0000042-19.2007.8.05.0057
Procedimento sumário · 27/10/2026 · Intimação - 8002163-82.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8002027-90.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001995-80.2024.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001919-61.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001875-42.2021.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001446-02.2026.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001394-45.2022.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001246-29.2025.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 8001240-27.2022.8.05.0057
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.