Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas (TJBA)

Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 897, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8002013-09.2021.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8001896-47.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001853-13.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001846-50.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001831-52.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001809-91.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001807-24.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001739-74.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001732-82.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001731-97.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001700-09.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001683-41.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001653-69.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001621-98.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001421-57.2024.8.05.0057
  Embargos à execução · 04/09/2026 · Intimação
• 8001242-55.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 8001186-95.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001182-53.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001177-41.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8001159-39.2026.8.05.0057
  Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 04/09/2026 · Intimação
• 8001023-13.2024.8.05.0057
  Petição cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000761-97.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000743-71.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 8000725-36.2015.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8000699-28.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000642-78.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000605-80.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000537-33.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000520-31.2020.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 04/09/2026 · Intimação
• 8000484-62.2015.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000475-61.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000443-17.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000420-81.2017.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000382-54.2026.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 04/09/2026 · Intimação
• 8000345-61.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000339-30.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000337-21.2024.8.05.0057
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 04/09/2026 · Intimação
• 8000215-08.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 8000079-84.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8000011-42.2016.8.05.0057
  Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · 04/09/2026 · Intimação
• 8000003-89.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0001797-68.2013.8.05.0057
  Execução de título judicial · 04/09/2026 · Intimação
• 0000129-67.2010.8.05.0057
  Execução fiscal · 04/09/2026 · Intimação
• 0000100-75.2014.8.05.0057
  Monitória · 04/09/2026 · Intimação
• 8002216-63.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001827-44.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001557-83.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001532-70.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001463-09.2024.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 03/09/2026 · Intimação
• 8001407-39.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001393-89.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 8001305-85.2023.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 03/09/2026 · Intimação
• 8001213-10.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001174-81.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8001172-38.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 03/09/2026 · Intimação
• 8001080-60.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8000996-93.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000964-30.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000795-04.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 8000771-15.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000747-84.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000619-88.2026.8.05.0057
  Cumprimento de sentença · 03/09/2026 · Intimação
• 8000475-27.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000265-68.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8000195-56.2020.8.05.0057
  Execução de título extrajudicial · 03/09/2026 · Intimação
• 0001161-68.2014.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8002244-31.2024.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 8001730-78.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001691-52.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001624-48.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001623-63.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001561-23.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001559-53.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001558-68.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001367-57.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001320-83.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001285-36.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001262-46.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8001131-42.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8000999-19.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8000677-91.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8000411-41.2025.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 8000360-93.2026.8.05.0057
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 02/09/2026 · Intimação
• 8000337-50.2026.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 8000111-21.2021.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0000119-23.2010.8.05.0057
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 8002246-64.2025.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8001196-08.2022.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8001054-43.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8000987-68.2024.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8000982-56.2018.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8000955-73.2018.8.05.0057
  Monitória · 01/09/2026 · Intimação
• 8000908-31.2020.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8000842-46.2023.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8000636-71.2019.8.05.0057
  Procedimento comum cível · 01/09/2026 · Intimação
• 8000521-28.2023.8.05.0213
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 01/09/2026 · Intimação
• 8000505-67.2017.8.05.0057
  Mandado de segurança coletivo · 01/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.