Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)
Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.712, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Apelação cível | 701 | 41% |
| Agravo de instrumento | 569 | 33% |
| Mandado de segurança cível | 239 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 148 | 8,6% |
| Remessa necessária cível | 33 | 1,9% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8223110-16.2025.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8163351-90.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8163336-24.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8163150-98.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162958-68.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162941-32.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162906-72.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162768-08.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162764-68.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162731-78.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162725-71.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162541-18.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8162536-93.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8162150-63.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8161550-42.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8161545-20.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8126389-02.2025.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8118625-62.2025.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8105698-33.2026.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8096375-98.2026.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8090945-68.2026.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8077513-53.2024.8.05.0000
Mandado de segurança coletivo · 30/10/2026 · Intimação - 8070247-78.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8069768-85.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8066663-66.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8065012-67.2024.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 8063932-70.2021.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8061057-57.2026.8.05.0000
Ação rescisória · 30/10/2026 · Intimação - 8058752-05.2023.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8056982-72.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8055727-79.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8054860-23.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8054648-02.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8053869-13.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8047480-12.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8026627-60.2018.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8025794-66.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8024390-77.2023.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8023206-57.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8017556-34.2018.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 8017444-84.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8012685-53.2021.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8012357-50.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 8009395-88.2025.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8003996-89.2024.8.05.0137
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8003112-03.2023.8.05.0038
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001763-90.2022.8.05.0137
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8001337-30.2022.8.05.0250
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000980-66.2023.8.05.0201
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000793-29.2018.8.05.0138
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000648-74.2023.8.05.0080
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000187-17.2024.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 8000185-47.2021.8.05.0228
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0768117-62.2015.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0573342-13.2016.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0567126-70.2015.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0527580-03.2018.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0520772-16.2017.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0510417-15.2015.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0509947-42.2019.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0500290-36.2016.8.05.0113
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0086278-45.2007.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0021456-35.2016.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0012327-13.2010.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0009219-55.1982.8.05.0001
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 0001330-61.2016.8.05.0000
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0000837-09.1999.8.05.0250
Apelação cível · 30/10/2026 · Intimação - 8248601-25.2025.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8226539-88.2025.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8184624-59.2025.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8162831-33.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162680-67.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162385-30.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162132-42.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8162125-50.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8161319-15.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8161043-81.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8160472-13.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8160253-97.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8160025-25.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8158121-67.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8153531-47.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8146310-78.2024.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8126872-03.2023.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8125437-23.2025.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8120272-61.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8089677-79.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8085836-10.2025.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8077501-05.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8072191-81.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8066268-18.2019.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8061052-35.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8060167-21.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8059753-23.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8059084-67.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8058537-34.2020.8.05.0001
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 8054841-80.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8053780-87.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8051779-32.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 8049428-86.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.