Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro (TJBA)

Processos em Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.747, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0020057-34.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0016579-18.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0011515-35.1991.8.05.0001
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0011445-44.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0010499-72.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0008292-03.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0007423-40.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0006521-44.2008.8.05.0105
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0002714-25.2017.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0000582-21.2010.8.05.0103
  Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
• 8157548-29.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8119479-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8065217-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8059732-49.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8055437-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8033787-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8023186-90.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8018438-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8013194-08.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8007595-16.2021.8.05.0113
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8005389-51.2022.8.05.0256
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8001904-93.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8000560-43.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 27/10/2026 · Intimação
• 8000525-91.2020.8.05.0109
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8000191-54.2023.8.05.0076
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0512560-44.2017.8.05.0150
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0505933-25.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8161109-61.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8159035-34.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8156419-86.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8135090-18.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8112249-60.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8095756-74.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8081537-56.2026.8.05.0000
  Tutela provisória · 26/10/2026 · Intimação
• 8078499-09.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8062872-26.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8059525-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8058666-03.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8053963-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8053647-45.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8053638-83.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8051358-42.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8050440-43.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8049965-82.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8049757-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8044439-08.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8038121-38.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8033789-28.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8032860-63.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8027962-41.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8026811-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8024256-26.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8024028-29.2023.8.05.0080
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8020040-41.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8019947-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8019034-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 26/10/2026 · Intimação
• 8018734-25.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8016178-93.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8009273-84.2025.8.05.0191
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8006621-85.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8006503-25.2024.8.05.0201
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8005405-66.2025.8.05.0137
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8003980-78.2025.8.05.0274
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8003716-45.2024.8.05.0032
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8002535-71.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8001856-08.2021.8.05.0228
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8001073-14.2022.8.05.0185
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000477-08.2024.8.05.0105
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000458-71.2025.8.05.0200
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000167-47.2021.8.05.0221
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000030-12.2016.8.05.0069
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0767560-75.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0571948-34.2017.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0522240-83.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0511639-38.2016.8.05.0080
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0500502-23.2017.8.05.0113
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0322542-38.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0133755-69.2004.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0023753-49.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0021323-27.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0019283-38.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0019278-16.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0018025-27.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0014479-15.2002.8.05.0001
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0008617-75.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0001441-68.2013.8.05.0091
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0001055-15.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0001036-18.2009.8.05.0044
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000975-64.2014.8.05.0277
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000493-28.2002.8.05.0022
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000199-51.2016.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8147857-56.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8118693-78.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8109940-03.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8109290-19.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8090058-87.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8081414-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8071035-58.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8025116-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 8024067-74.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.