Titularidade em Provimento 27 (TJBA)
Processos em Titularidade em Provimento 27, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 657, o mais recente em 22/10/2026.
Processos com publicação mais recente (página 5)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8029531-06.2025.8.05.0001
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8027958-96.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 8020798-20.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 8020625-93.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 8019801-37.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 8012595-69.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 8007115-60.2022.8.05.0256
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8006694-54.2025.8.05.0001
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8005506-26.2022.8.05.0229
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8004102-82.2024.8.05.0256
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8002096-04.2019.8.05.0022
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8002070-91.2026.8.05.9000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 8001799-50.2025.8.05.0001
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8001714-64.2021.8.05.0014
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8001548-08.2021.8.05.0216
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8000346-21.2025.8.05.0130
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0789417-85.2012.8.05.0001
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0118911-41.2009.8.05.0001
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0000713-76.2014.8.05.0225
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 0000667-04.2007.8.05.0235
Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação - 0000400-20.2004.8.05.0176
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 8080266-12.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação - 8241961-06.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8224773-97.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8131839-23.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8080861-11.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8080142-29.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8077783-74.2024.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8073293-43.2023.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8071715-43.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8070250-96.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8068355-37.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8067914-22.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8058451-90.2025.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8057826-53.2025.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8056685-09.2019.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8034685-73.2023.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8020620-71.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação - 8003238-06.2021.8.05.0141
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8003149-56.2025.8.05.0039
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8002489-69.2022.8.05.0103
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8001929-54.2024.8.05.0137
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8001297-75.2023.8.05.0262
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8000491-64.2017.8.05.0225
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 0517212-32.2018.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 0321225-34.2013.8.05.0001
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 0000461-47.2015.8.05.0190
Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação - 8072652-53.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8070874-48.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8070270-87.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8070031-83.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8069523-40.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8069484-43.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8069244-54.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8068847-92.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8067059-43.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8066980-64.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8063864-50.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8063613-32.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8062277-90.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8058505-22.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8056227-48.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8055492-15.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8054909-30.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8034697-85.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 8001493-16.2026.8.05.9000
Agravo de instrumento · 15/09/2026 · Intimação - 0002106-37.2014.8.05.0063
Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação - 8188675-16.2025.8.05.0001
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 8034829-81.2022.8.05.0001
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 8015401-77.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 14/09/2026 · Intimação - 8001896-56.2021.8.05.0109
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 8126863-07.2024.8.05.0001
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 8068405-29.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 8065433-86.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 8029257-42.2025.8.05.0001
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 8009190-11.2025.8.05.0113
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 8066614-25.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação - 8028375-49.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 09/09/2026 · Intimação - 8179327-08.2024.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8118512-45.2024.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8118107-09.2024.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8086188-02.2024.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8079126-13.2021.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8068109-07.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8068051-04.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8067703-83.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8067320-08.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8066439-31.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8065403-51.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8054267-98.2019.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8040465-28.2022.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8040152-62.2025.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8036608-06.2024.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8017020-83.2019.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8015075-20.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8009745-42.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/09/2026 · Intimação - 8007993-17.2019.8.05.0150
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8005628-89.2023.8.05.0201
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8000747-19.2025.8.05.0001
Apelação cível · 07/09/2026 · Intimação - 8000129-50.2025.8.05.0009
Remessa necessária cível · 07/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.