Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde (TJBA)

Processos na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Conde, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 516, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000312-96.2015.8.05.0065
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 8000260-03.2015.8.05.0065
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 8000247-62.2019.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000223-87.2026.8.05.0065
  Carta precatória cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8000221-06.2015.8.05.0065
  Execução fiscal · 29/09/2026 · Intimação
• 8000648-85.2024.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000534-78.2026.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8000513-10.2023.8.05.0065
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000467-21.2023.8.05.0065
  Habilitação · 28/09/2026 · Intimação
• 8000434-07.2018.8.05.0065
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000429-82.2018.8.05.0065
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000211-15.2022.8.05.0065
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000202-53.2022.8.05.0065
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000192-09.2022.8.05.0065
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000153-75.2023.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8000032-91.2016.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8001427-06.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000298-97.2024.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000138-82.2018.8.05.0065
  Mandado de segurança coletivo · 25/09/2026 · Intimação
• 8000662-35.2025.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8000357-95.2018.8.05.0065
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 24/09/2026 · Intimação
• 8000318-64.2019.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0000615-86.2014.8.05.0065
  Homologação de transação extrajudicial · 24/09/2026 · Intimação
• 0000064-14.2011.8.05.0065
  Exceção de incompetência de juízo · 24/09/2026 · Intimação
• 8001147-98.2026.8.05.0065
  Homologação da transação extrajudicial · 23/09/2026 · Intimação
• 8001137-54.2026.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000206-61.2020.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000185-12.2025.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8000151-13.2020.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0000010-39.1997.8.05.0065
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 8001468-70.2025.8.05.0065
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 22/09/2026 · Intimação
• 8000921-30.2025.8.05.0065
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 22/09/2026 · Intimação
• 8000600-58.2026.8.05.0065
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0000304-95.2014.8.05.0065
  Monitória · 22/09/2026 · Intimação
• 8001070-26.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001027-89.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8000657-13.2025.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000386-14.2019.8.05.0065
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 8000385-29.2019.8.05.0065
  Execução de título extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação
• 8000780-74.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000777-22.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000681-12.2023.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8000543-45.2023.8.05.0065
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 8000517-42.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000384-44.2019.8.05.0065
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 8000256-77.2026.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000093-68.2024.8.05.0065
  Execução de título extrajudicial · 17/09/2026 · Intimação
• 8000089-94.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0000398-43.2014.8.05.0065
  Busca e apreensão · 17/09/2026 · Intimação
• 0000086-04.2013.8.05.0065
  Busca e apreensão · 17/09/2026 · Intimação
• 0000036-22.2006.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001097-72.2026.8.05.0065
  Carta precatória cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8001010-19.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000801-50.2026.8.05.0065
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/09/2026 · Intimação
• 8000796-28.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000711-42.2026.8.05.0065
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 16/09/2026 · Intimação
• 8000400-27.2021.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000137-34.2017.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000127-82.2020.8.05.0065
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000652-55.2010.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000626-18.2014.8.05.0065
  Execução de título extrajudicial · 16/09/2026 · Intimação
• 8001650-56.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000708-24.2025.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000303-95.2019.8.05.0065
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8000244-39.2021.8.05.0065
  Habilitação · 15/09/2026 · Intimação
• 0000558-73.2011.8.05.0065
  Execução de título extrajudicial · 15/09/2026 · Intimação
• 0000108-38.2008.8.05.0065
  Impugnação ao valor da causa cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8001379-81.2024.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8001240-95.2025.8.05.0065
  Busca e apreensão em alienação fiduciária · 14/09/2026 · Intimação
• 8000768-60.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8000760-83.2026.8.05.0065
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8000759-98.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8000391-70.2018.8.05.0065
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8000323-76.2025.8.05.0065
  Petição cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8000148-53.2023.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8000110-70.2025.8.05.0065
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8001565-70.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000877-16.2022.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000810-46.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000615-03.2021.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000549-81.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8000411-22.2022.8.05.0065
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000380-41.2018.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000370-50.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000270-13.2016.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000266-37.2016.8.05.0077
  Monitória · 11/09/2026 · Intimação
• 8000177-45.2019.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8000127-19.2019.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000550-28.2013.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000083-20.2011.8.05.0065
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8001126-93.2024.8.05.0065
  Embargos à execução · 07/09/2026 · Intimação
• 8000870-82.2026.8.05.0065
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8000759-35.2025.8.05.0065
  Cumprimento provisório de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 8000496-03.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 8000265-49.2020.8.05.0065
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8000192-53.2015.8.05.0065
  Execução fiscal · 07/09/2026 · Intimação
• 8000173-76.2017.8.05.0065
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/09/2026 · Intimação
• 0000028-64.2014.8.05.0065
  Cautelar inominada · 07/09/2026 · Intimação
• 8000495-18.2025.8.05.0065
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8000138-04.2026.8.05.0065
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.