4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital (TJPB)

Processos no 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.934, o mais recente em 02/11/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	1.909	99%
Cumprimento de sentença	12	0,6%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	10	0,5%
Procedimento do juizado especial cível	2	0,1%
Procedimento comum cível	1	0,1%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJPB · Consulta processual TJPB

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPB.