4ª Vara de Fazenda Pública da Capital (TJPB)
Processos na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.946, o mais recente em 02/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas | 824 | 42% |
| Procedimento comum cível | 697 | 36% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 139 | 7,1% |
| Mandado de segurança cível | 135 | 6,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 53 | 2,7% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0881019-41.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0868001-50.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0858379-44.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0113631-22.2012.8.15.2001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0024711-38.2013.8.15.2001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0000035-02.2008.8.15.2001
Ação civil de improbidade administrativa · 02/11/2026 · Intimação - 0880766-53.2025.8.15.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0874012-32.2024.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0870876-90.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0864338-93.2025.8.15.2001
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 0855365-62.2019.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0854924-42.2023.8.15.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0850857-29.2026.8.15.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0848303-24.2026.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0846451-96.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0838066-33.2023.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0835754-31.2016.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0834389-29.2022.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0833862-38.2026.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0831997-77.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831957-95.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831837-52.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831797-70.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831707-62.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831657-36.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831647-89.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831624-85.2022.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0831567-28.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831497-11.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831277-13.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831207-93.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831187-05.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831107-41.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831097-94.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831047-68.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831037-24.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831027-77.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0831007-86.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0830997-42.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0830977-51.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0830638-68.2021.8.15.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0830094-80.2021.8.15.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0826465-98.2021.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0823350-30.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0822208-25.2024.8.15.2001
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 0819476-03.2026.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0814944-83.2026.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0814782-64.2021.8.15.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0811961-52.2019.8.15.2003
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0810260-04.2015.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0800378-03.2024.8.15.2001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 0126313-09.2012.8.15.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0094814-07.2012.8.15.2001
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 0079136-49.2012.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0073903-71.2012.8.15.2001
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 0050125-53.2004.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0005933-84.1994.8.15.2001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0002352-31.2012.8.15.2001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0861219-90.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0861200-84.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0854157-96.2026.8.15.2001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0854125-91.2026.8.15.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0848848-31.2025.8.15.2001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0840192-51.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0840182-07.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0840172-60.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0840162-16.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0840152-69.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0840142-25.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839222-51.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839182-69.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839172-25.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839162-78.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839142-87.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839132-43.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839122-96.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0839102-08.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0837580-43.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0837570-96.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0836557-62.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0836554-10.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0836547-18.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0836524-72.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0832214-23.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0832194-32.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0832170-04.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0832164-94.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0832104-24.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0831854-88.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0831770-87.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0831674-77.2023.8.15.2001
Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 · Intimação - 0831470-28.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0831447-82.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0831070-14.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0831019-03.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0830957-60.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0830947-16.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0830917-78.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0830908-19.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 0830907-34.2026.8.15.2001
Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPB · Consulta processual TJPB
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPB.