16º Gabinete do Órgão Especial (TJPE)
Processos no 16º Gabinete do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 9, o mais recente em 27/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Direta de inconstitucionalidade | 4 | 44% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 33% |
| Procedimento comum cível | 1 | 11% |
| Apelação cível | 1 | 11% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001262-06.2001.8.17.0000
Direta de inconstitucionalidade · 27/10/2026 · Intimação - 0031694-31.2025.8.17.9000
Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação - 0003850-20.2000.8.17.0000
Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação - 0001262-73.2019.8.17.0000
Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação - 0002920-88.2025.8.17.9000
Direta de inconstitucionalidade · 28/09/2026 · Intimação - 0013459-84.2023.8.17.9000
Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 · Intimação - 0013225-30.2009.8.17.0000
Apelação cível · 09/09/2026 · Intimação - 0013573-43.2012.8.17.0000
Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação - 0003318-35.2025.8.17.9000
Direta de inconstitucionalidade · 02/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.