Seção de Tratamento de Consumidores Superendividados (TJPE)
Processos na Seção de Tratamento de Consumidores Superendividados, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 14, o mais recente em 02/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) | 6 | 43% |
| Procedimento comum cível | 3 | 21% |
| Homologação da transação extrajudicial | 3 | 21% |
| Reclamação pré-processual | 2 | 14% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0108799-95.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação - 0079432-26.2026.8.17.2001
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 02/11/2026 · Intimação - 0101522-28.2026.8.17.2001
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 29/10/2026 · Intimação - 0081886-76.2026.8.17.2001
Homologação da transação extrajudicial · 29/10/2026 · Intimação - 0060212-42.2026.8.17.2001
Reclamação pré-processual · 29/10/2026 · Intimação - 0043320-58.2026.8.17.2001
Homologação da transação extrajudicial · 29/10/2026 · Intimação - 0029661-79.2026.8.17.2001
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 29/10/2026 · Intimação - 0050993-05.2026.8.17.2001
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 28/10/2026 · Intimação - 0042604-31.2026.8.17.2001
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 28/10/2026 · Intimação - 0044755-67.2026.8.17.2001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0073450-31.2026.8.17.2001
Reclamação pré-processual · 26/10/2026 · Intimação - 0065266-23.2025.8.17.2001
Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação - 0031862-44.2026.8.17.2001
Homologação da transação extrajudicial · 21/09/2026 · Intimação - 0092751-95.2025.8.17.2001
Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 18/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.