Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho (TJPE)

Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 686, o mais recente em 02/11/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento comum cível	319	47%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida	86	13%
Reintegração / manutenção de posse	45	6,6%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	43	6,3%
Cumprimento de sentença	41	6%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.