Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho (TJPE)

Processos na Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 686, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002281-46.2023.8.17.2370
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0002279-76.2023.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0001282-88.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000854-14.2023.8.17.2370
  Embargos à execução fiscal · 07/10/2026 · Intimação
• 0000526-90.2011.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0000305-14.2017.8.17.2370
  Interdito proibitório · 07/10/2026 · Intimação
• 0000154-35.1997.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0014293-29.2022.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0012249-76.2018.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0004481-31.2020.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0004450-16.2017.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0003481-64.2018.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0002149-28.2019.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0041951-33.2019.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0029929-69.2021.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0024992-45.2023.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0013629-37.2018.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0012215-04.2018.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0010481-76.2022.8.17.2370
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0009329-85.2025.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0009050-02.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0009047-47.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0009046-62.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0009043-10.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0009032-78.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0009030-11.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0008716-42.2011.8.17.0370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0008273-17.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0008272-32.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 05/10/2026 · Intimação
• 0007945-92.2022.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0006643-57.2024.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0005359-43.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0004784-41.2014.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0004456-77.2015.8.17.0370
  Embargos à execução · 05/10/2026 · Intimação
• 0004146-76.2012.8.17.0370
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0003907-32.2025.8.17.2370
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0002827-73.2012.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0002461-28.2024.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 · Intimação
• 0002085-23.2016.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0001931-53.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0001863-06.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0001413-06.2013.8.17.0370
  Ação civil de improbidade administrativa · 05/10/2026 · Intimação
• 0000979-55.2018.8.17.2370
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0000706-13.2017.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000595-88.2012.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000199-52.2017.8.17.2370
  Execução de título extrajudicial · 05/10/2026 · Intimação
• 0000182-03.1997.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0000102-52.2017.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0050551-39.2021.8.17.8201
  Tutela antecipada antecedente · 02/10/2026 · Intimação
• 0037523-71.2020.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0029287-28.2023.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0024505-46.2021.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 0021902-29.2023.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0013678-78.2018.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 0012275-74.2018.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 0012255-83.2018.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 0012121-56.2018.8.17.2370
  Reintegração / manutenção de posse · 02/10/2026 · Intimação
• 0007975-88.2026.8.17.2370
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0007114-84.2009.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0005638-11.2009.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0005213-75.2021.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004405-75.2018.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004138-35.2020.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0004109-72.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003714-52.2015.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0003054-73.2006.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001961-88.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001555-15.2010.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001408-85.2019.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0009881-50.2025.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0009221-90.2024.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0009049-17.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0009048-32.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0009044-92.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0009041-40.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0009028-41.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0009026-71.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 01/10/2026 · Intimação
• 0007633-77.2026.8.17.2370
  Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação
• 0005373-27.2026.8.17.2370
  Carta precatória cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0001341-82.2014.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0038253-82.2020.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0037477-77.2023.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0034245-96.2019.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0026009-19.2023.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0021167-93.2023.8.17.2370
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0019315-10.2018.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0016749-83.2021.8.17.2370
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0009523-85.2025.8.17.2370
  Usucapião · 30/09/2026 · Intimação
• 0009042-25.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0009040-55.2025.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0008225-24.2026.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0007855-45.2026.8.17.2370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0007809-56.2026.8.17.2370
  Embargos à execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 0007582-76.2020.8.17.2370
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/09/2026 · Intimação
• 0003462-92.2017.8.17.2370
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 30/09/2026 · Intimação
• 0002180-83.2009.8.17.0370
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0001214-41.2026.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0001204-94.2026.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0001194-50.2026.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação
• 0001181-51.2026.8.17.2370
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.