5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (TJPE)

Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.277, o mais recente em 04/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000257-48.2026.8.17.6021
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000036-02.2025.8.17.6021
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0180420-32.2012.8.17.0001
  Desapropriação · 08/10/2026 · Intimação
• 0154745-32.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0144775-37.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0144419-42.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0140920-50.2024.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0133659-68.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0126456-21.2024.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0120950-98.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0114746-38.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0104407-15.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0085444-27.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0083293-54.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0082883-98.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0080426-88.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0074988-53.2014.8.17.0001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0074857-09.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0069712-69.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0068831-05.2019.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0063746-33.2022.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0063010-44.2024.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0061881-72.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0059395-80.2023.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0058672-90.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0055054-40.2025.8.17.2001
  Ação civil coletiva · 08/10/2026 · Intimação
• 0052123-70.2013.8.17.0001
  Embargos à execução · 08/10/2026 · Intimação
• 0048765-05.2010.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0045390-48.2026.8.17.2001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0044024-39.1998.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0041005-29.2015.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0039994-32.2022.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0039271-87.2008.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0036957-26.2019.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0035756-62.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0035598-17.2019.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0035066-48.2016.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0034232-35.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0031611-41.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0030835-07.2018.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0028742-90.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0027830-64.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0025506-83.2007.8.17.0001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0020996-55.2018.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0018917-25.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0018702-20.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0013568-56.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação
• 0009962-21.2008.8.17.0001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0004730-12.2026.8.17.2001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 0004475-75.2005.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0002814-46.2014.8.17.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0162256-81.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0157237-94.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0138971-88.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0107253-05.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0103319-73.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0090961-13.2024.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0081190-40.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0074135-38.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0072922-94.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0065462-56.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0063707-94.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0062280-62.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0061698-54.2003.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0059884-49.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0057022-71.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0054148-84.2024.8.17.2001
  Ação civil pública cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0052638-60.2024.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0051382-92.2023.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0045551-06.2010.8.17.0001
  Embargos à execução · 07/10/2026 · Intimação
• 0044643-98.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0035644-59.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0033989-67.2017.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0019466-69.2025.8.17.2001
  Tutela cautelar antecedente · 07/10/2026 · Intimação
• 0018172-79.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0010149-47.2025.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
• 0005064-02.2022.8.17.4001
  Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação
• 0004908-29.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0077501-85.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0161189-81.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0117529-66.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0109339-28.2009.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0092595-73.2026.8.17.2001
  Tutela antecipada antecedente · 05/10/2026 · Intimação
• 0056058-54.2021.8.17.2001
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0048167-46.2013.8.17.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0031373-07.2026.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0030746-37.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0030391-32.2022.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0028561-89.2026.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0027891-51.2026.8.17.2001
  Cumprimento provisório de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0027758-19.2020.8.17.2001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0026408-64.2018.8.17.2001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0026053-68.2024.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0008811-28.2026.8.17.8201
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0153215-90.2022.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0135420-71.2022.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0109723-77.2024.8.17.2001
  Mandado de segurança cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0106238-69.2024.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0105810-53.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0104090-51.2025.8.17.2001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPE · Consulta processual TJPE

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPE.