5ª Câmara de Direito Público (TJPI)
Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.543, o mais recente em 02/11/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Apelação cível | 595 | 39% |
| Agravo de instrumento | 270 | 17% |
| Embargos de declaração cível | 255 | 17% |
| Apelação / remessa necessária | 178 | 12% |
| Agravo interno cível | 86 | 5,6% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0873827-30.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0863213-97.2024.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0862637-41.2023.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0862306-25.2024.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0857655-81.2023.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0850852-48.2024.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0850848-79.2022.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0849974-26.2024.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0849559-43.2024.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0848789-50.2024.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0845679-43.2024.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0845342-25.2022.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0840431-04.2021.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0840219-41.2025.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0833229-68.2024.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0832092-51.2024.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0831069-75.2021.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0830222-44.2019.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0829791-34.2024.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0827627-96.2024.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0821562-95.2018.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0820982-60.2021.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0807433-48.2023.8.18.0031
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0807296-59.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0806228-49.2021.8.18.0032
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0804829-15.2022.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0804097-39.2019.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0803990-82.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0803979-53.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0803966-54.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0801864-58.2022.8.18.0045
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0801648-48.2022.8.18.0029
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0801520-64.2023.8.18.0135
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0801091-29.2020.8.18.0030
Agravo interno cível · 02/11/2026 · Intimação - 0801081-49.2024.8.18.0028
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0801051-90.2019.8.18.0027
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0801034-19.2025.8.18.0100
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0800938-08.2019.8.18.0102
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0800733-81.2023.8.18.0055
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0800682-38.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0800386-21.2019.8.18.0077
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0800374-29.2019.8.18.0102
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0800305-27.2024.8.18.0003
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0800023-29.2025.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0800014-67.2025.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0764959-87.2025.8.18.0000
Agravo interno cível · 02/11/2026 · Intimação - 0764763-20.2025.8.18.0000
Agravo de instrumento · 02/11/2026 · Intimação - 0763135-93.2025.8.18.0000
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0761276-42.2025.8.18.0000
Agravo interno cível · 02/11/2026 · Intimação - 0758606-94.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 02/11/2026 · Intimação - 0754343-87.2024.8.18.0000
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0751086-83.2026.8.18.0000
Agravo interno cível · 02/11/2026 · Intimação - 0012872-96.2007.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0008934-64.2005.8.18.0140
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0007286-25.2000.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0001796-35.2012.8.18.0032
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0001296-82.2012.8.18.0059
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0000826-12.2010.8.18.0030
Embargos de declaração cível · 02/11/2026 · Intimação - 0000787-10.2013.8.18.0030
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0000782-28.2017.8.18.0036
Agravo interno cível · 02/11/2026 · Intimação - 0000536-56.2017.8.18.0028
Apelação cível · 02/11/2026 · Intimação - 0000235-39.2009.8.18.0045
Apelação / remessa necessária · 02/11/2026 · Intimação - 0836809-09.2024.8.18.0140
Petição cível · 30/10/2026 · Intimação - 0821722-76.2025.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 30/10/2026 · Intimação - 0767212-14.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 0764779-37.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 0763825-88.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 0762070-29.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 30/10/2026 · Intimação - 0858949-37.2024.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 29/10/2026 · Intimação - 0842998-66.2025.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0841615-87.2024.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0839027-10.2024.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0838510-39.2023.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 29/10/2026 · Intimação - 0831423-95.2024.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 29/10/2026 · Intimação - 0829382-24.2025.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0828006-76.2020.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0824472-22.2023.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 · Intimação - 0804960-53.2023.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0803991-67.2025.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0803974-65.2024.8.18.0140
Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 · Intimação - 0803207-56.2026.8.18.0140
Apelação cível · 29/10/2026 · Intimação - 0766855-68.2025.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0764735-18.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0762862-85.2023.8.18.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0762085-95.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0762057-30.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0760243-51.2024.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0759339-60.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0758729-92.2026.8.18.0000
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 0754981-52.2026.8.18.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Intimação - 0004582-92.2007.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 29/10/2026 · Intimação - 0868500-07.2025.8.18.0140
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0862357-70.2023.8.18.0140
Embargos de declaração cível · 28/10/2026 · Intimação - 0841900-80.2024.8.18.0140
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0838546-47.2024.8.18.0140
Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação - 0834066-26.2024.8.18.0140
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0813096-78.2019.8.18.0140
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0809030-55.2019.8.18.0140
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0804006-75.2021.8.18.0140
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação - 0801146-07.2021.8.18.0042
Apelação cível · 28/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.