Processo 0801081-49.2024.8.18.0028

Envolve Estado do Piaui (parte autora), Fundacao Piaui Previdencia (parte autora) e Maria Francisca Vieira de Sousa S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 5ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Piaui
parte autora (polo ativo)
Fundacao Piaui Previdencia
parte autora (polo ativo)
Maria Francisca Vieira de Sousa S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0028
Número sem pontuação: 08010814920248180028

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 5ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.314 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 5ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

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