5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.684, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 12)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000304-44.2017.8.18.0028
  Embargos de declaração cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0000069-46.2017.8.18.0103
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0861462-75.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 · Intimação
• 0860776-83.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0858281-32.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0855195-87.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0840912-59.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0818882-98.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0818392-08.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 · Intimação
• 0812678-67.2024.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0810142-83.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0805331-51.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0804056-93.2021.8.18.0078
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0803135-49.2019.8.18.0032
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0802394-05.2025.8.18.0030
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800735-78.2018.8.18.0038
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800453-60.2025.8.18.0049
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800144-14.2022.8.18.0059
  Embargos de declaração cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800053-54.2021.8.18.0027
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0800016-76.2021.8.18.0043
  Agravo interno cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0763632-73.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0763245-63.2023.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0761840-21.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 0760404-90.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0760107-83.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0759319-69.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0758485-66.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0758381-74.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0758026-98.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0757800-59.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0757486-16.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0756979-55.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0010840-16.2010.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0004999-16.2005.8.18.0140
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0856888-09.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 29/09/2026 · Intimação
• 0856109-54.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0850842-04.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0846214-69.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 29/09/2026 · Intimação
• 0802916-23.2023.8.18.0088
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0802527-51.2019.8.18.0032
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0802122-06.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0801962-49.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0801866-34.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0801541-40.2023.8.18.0135
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800967-57.2023.8.18.0057
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800766-68.2022.8.18.0132
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800439-36.2018.8.18.0077
  Embargos de declaração cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800349-93.2024.8.18.0052
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800342-37.2021.8.18.0075
  Embargos de declaração cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800232-08.2020.8.18.0064
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800222-08.2021.8.18.0135
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800187-87.2023.8.18.0067
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0800051-05.2019.8.18.0076
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0760757-67.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0760154-57.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0757765-02.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0754640-26.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0753110-21.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0854431-72.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0848532-25.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 · Intimação
• 0844698-43.2026.8.18.0140
  Agravo interno cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0843694-39.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0835280-52.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0817989-05.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 · Intimação
• 0812833-41.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0803971-81.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0801905-83.2021.8.18.0037
  Agravo interno cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0800404-36.2022.8.18.0045
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0800189-15.2024.8.18.0102
  Apelação cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0800109-78.2025.8.18.0114
  Embargos de declaração cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0765013-53.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0762184-65.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0756617-53.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0753748-20.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 28/09/2026 · Intimação
• 0753663-68.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0750458-31.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0750286-26.2024.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0022367-62.2010.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0018798-14.2014.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 · Intimação
• 0860869-46.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0855823-76.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0854777-86.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0845148-20.2025.8.18.0140
  Agravo interno cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0843694-05.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0837920-28.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0831186-61.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0831130-33.2021.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0828346-20.2020.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0824875-54.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0824289-17.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0822344-97.2021.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0812546-20.2018.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0808435-80.2024.8.18.0140
  Agravo interno cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0807439-52.2023.8.18.0032
  Agravo interno cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0804557-79.2026.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0802517-43.2024.8.18.0028
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0802053-12.2021.8.18.0032
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801452-57.2022.8.18.0036
  Agravo interno cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801356-59.2019.8.18.0032
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0801006-66.2022.8.18.0032
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.