5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.684, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801004-49.2020.8.18.0135
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800970-75.2025.8.18.0078
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800839-50.2021.8.18.0043
  Agravo interno cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800772-10.2021.8.18.0068
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0800279-66.2021.8.18.0057
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0764811-42.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0762628-98.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0761908-34.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0760733-05.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 25/09/2026 · Intimação
• 0757729-57.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0023800-96.2013.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0017432-37.2014.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0007651-88.2014.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 · Intimação
• 0006607-95.2016.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0001824-97.2012.8.18.0033
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0001675-79.2014.8.18.0050
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0000168-45.2011.8.18.0032
  Embargos de declaração cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0000067-21.2017.8.18.0089
  Apelação cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0860674-61.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 24/09/2026 · Intimação
• 0858808-18.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0851621-90.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0832764-59.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0803133-82.2024.8.18.0039
  Embargos de declaração cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800845-58.2021.8.18.0075
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0800308-65.2024.8.18.0040
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0758393-88.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0009880-21.2014.8.18.0140
  Apelação cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0000287-77.2015.8.18.0060
  Agravo interno cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0859605-91.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0855688-64.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0853495-13.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0851314-05.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0842471-51.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0840867-60.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0840305-46.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0832783-36.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0830438-92.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0829523-77.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0825375-91.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0821251-02.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0820823-59.2017.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0818238-87.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0811509-11.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0805879-13.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0802527-08.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0801417-91.2022.8.18.0135
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800603-92.2021.8.18.0045
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800427-62.2023.8.18.0104
  Apelação / remessa necessária · 23/09/2026 · Intimação
• 0800106-45.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0800059-42.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0764725-71.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0763734-95.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0763474-18.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0763369-75.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0759395-93.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0759012-18.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0756582-93.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0756198-67.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0755674-36.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/09/2026 · Intimação
• 0002425-73.2012.8.18.0140
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0002025-19.2017.8.18.0032
  Apelação cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0000318-54.2015.8.18.0042
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0000032-65.2014.8.18.0057
  Embargos de declaração cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0855982-19.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0855495-49.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0845871-05.2026.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0839949-51.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0833854-39.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0832170-45.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0827846-12.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0824224-56.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0816038-73.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0811673-73.2025.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0806326-95.2025.8.18.0031
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0801219-42.2024.8.18.0084
  Remessa necessária cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0800167-18.2024.8.18.0114
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0764665-98.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0763786-28.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0759879-11.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0757638-64.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0756364-65.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0752661-29.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação
• 0000568-89.2016.8.18.0030
  Embargos de declaração cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0000061-69.2017.8.18.0103
  Apelação cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0872108-13.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0863160-19.2024.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0861967-66.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0859751-35.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0854588-45.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0850196-91.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0849966-49.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0849820-08.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0849049-30.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0849020-77.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0834046-35.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0832403-42.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0825068-35.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0824777-35.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0822005-36.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0821950-27.2020.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.