5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.684, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0819027-23.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0815283-15.2026.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0815047-05.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0813390-62.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0811797-90.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0803943-11.2025.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0802910-30.2018.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0801323-25.2026.8.18.0032
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0801289-14.2021.8.18.0036
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800801-82.2023.8.18.0135
  Apelação / remessa necessária · 21/09/2026 · Intimação
• 0800797-83.2020.8.18.0027
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800223-36.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800210-76.2025.8.18.0030
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800184-59.2023.8.18.0059
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800176-82.2023.8.18.0059
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800023-61.2022.8.18.0034
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0800021-59.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0764026-80.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0763758-31.2023.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0763126-97.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0761889-28.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0758546-24.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0757483-95.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0755944-60.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0755749-12.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0755007-50.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0754949-47.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0752775-65.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 0009075-03.2014.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0861042-36.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0847789-15.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0843461-13.2022.8.18.0140
  Petição cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0841070-80.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0837560-59.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0831022-96.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação
• 0830975-30.2021.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0827839-83.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação
• 0825082-92.2020.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0820839-03.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0816532-69.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0806716-68.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0805543-45.2021.8.18.0031
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0802634-97.2025.8.18.0028
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0767321-62.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0765027-37.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0764390-52.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0762505-37.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0762172-85.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0757857-77.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 0004865-47.2009.8.18.0140
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0004002-33.2005.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0000615-61.2017.8.18.0084
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0874968-84.2025.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0862317-54.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0854094-15.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0851454-73.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0837901-22.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0832487-19.2019.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0829585-83.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0813540-72.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0812725-41.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0811835-68.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0808316-85.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0807507-54.2022.8.18.0026
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0807084-38.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0803148-63.2021.8.18.0069
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0802027-18.2025.8.18.0050
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0801371-83.2024.8.18.0054
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0801033-50.2025.8.18.0030
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0764318-65.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0764164-47.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 0755574-81.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0013254-79.2013.8.18.0140
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0000700-15.2010.8.18.0077
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0000197-18.2016.8.18.0098
  Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 · Intimação
• 0858347-46.2024.8.18.0140
  Agravo interno cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0836198-56.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0818312-78.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 16/09/2026 · Intimação
• 0816890-34.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0815455-88.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0808282-18.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0804484-15.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 16/09/2026 · Intimação
• 0801529-26.2023.8.18.0135
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800669-66.2022.8.18.0068
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800653-79.2026.8.18.0066
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0800261-63.2021.8.18.0051
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0766799-35.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 0757435-05.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0754297-30.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0750321-15.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0002680-89.2016.8.18.0140
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0001827-16.2016.8.18.0032
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000912-77.2012.8.18.0073
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0000022-23.2007.8.18.0071
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0842828-31.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0829211-43.2020.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0809844-96.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0809174-58.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0803662-38.2023.8.18.0039
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0801432-85.2025.8.18.0028
  Apelação cível · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.