5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.543, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0002326-39.2012.8.18.0032
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0001947-77.2016.8.18.0026
  Embargos de declaração cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0001886-68.2016.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0000770-07.2009.8.18.0032
  Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 · Intimação
• 0000359-24.2015.8.18.0041
  Apelação cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000006-85.2015.8.18.0072
  Remessa necessária cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0852418-66.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0843559-27.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 · Intimação
• 0839428-77.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0828426-13.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0821828-19.2017.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0812517-57.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 · Intimação
• 0808625-72.2026.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 · Intimação
• 0805430-52.2025.8.18.0031
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0801838-33.2023.8.18.0075
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800827-61.2025.8.18.0054
  Embargos de declaração cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800499-82.2025.8.18.0135
  Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 · Intimação
• 0800230-12.2023.8.18.0071
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0800109-97.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0764624-34.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0763397-09.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0761214-65.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0758987-05.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0757071-33.2026.8.18.0000
  Tutela antecipada antecedente · 23/10/2026 · Intimação
• 0755690-87.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0754030-58.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação
• 0017730-97.2012.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0017166-60.2008.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0015673-19.2006.8.18.0140
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0005812-82.2001.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0000717-42.2017.8.18.0033
  Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0826564-07.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0812825-59.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0802701-13.2024.8.18.0088
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800539-30.2017.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0800279-27.2024.8.18.0036
  Apelação cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0766228-30.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0765673-13.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0764750-84.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0762241-83.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0762011-75.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0760027-22.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 22/10/2026 · Intimação
• 0756443-44.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0755485-58.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0008255-15.2015.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 · Intimação
• 0000716-32.2014.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0863121-22.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0861264-38.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0860343-79.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0858338-84.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0857405-48.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0854126-54.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0851883-69.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0851882-84.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0850642-94.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0848849-23.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0847555-67.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0847239-83.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0845747-90.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0843395-62.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0843326-30.2024.8.18.0140
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0843201-62.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0842237-06.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0842073-07.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0841595-96.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0841590-74.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0840669-81.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0840131-37.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0838665-71.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0835851-28.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0833237-45.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0832363-60.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0832025-86.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0831924-78.2026.8.18.0140
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0831897-66.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0828788-78.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0825988-82.2020.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0821324-32.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0821278-82.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0820513-09.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0820234-67.2017.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0820124-68.2017.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0819917-69.2017.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0819883-84.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0811464-12.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0810198-48.2026.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0808130-38.2020.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0806581-87.2024.8.18.0031
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0806465-16.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0804172-51.2018.8.18.0031
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0803142-58.2021.8.18.0036
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0802464-34.2021.8.18.0039
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0802377-20.2024.8.18.0089
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0801996-92.2024.8.18.0030
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0801611-78.2025.8.18.0073
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0801213-27.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0800994-74.2023.8.18.0078
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800876-24.2018.8.18.0030
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800870-31.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0800869-46.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.