5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.543, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0800862-54.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800859-02.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800850-40.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800670-22.2024.8.18.0055
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800471-73.2018.8.18.0034
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800237-78.2019.8.18.0027
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800219-96.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800162-98.2022.8.18.0135
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0800010-45.2017.8.18.0064
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0766812-68.2024.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0765231-47.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0765154-38.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0763631-25.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0762047-20.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0760265-41.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0760144-13.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0760000-39.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0759961-13.2024.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0759931-07.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0759588-11.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0759323-09.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0759192-34.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0759129-09.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0759085-87.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0758302-95.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0758247-47.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0757982-45.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0757686-23.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0756300-55.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0754649-85.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0754627-27.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0754464-47.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0754243-98.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0754200-30.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0754088-61.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0753647-80.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0753487-89.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0753407-91.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0752203-46.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0751560-54.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0751514-65.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0751133-57.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 21/10/2026 · Intimação
• 0030359-35.2014.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0026140-86.2008.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0025115-33.2011.8.18.0140
  Agravo interno cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0023397-98.2011.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0019278-21.2016.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0018665-45.2009.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0015356-45.2011.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0014999-70.2008.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0007795-26.2016.8.18.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0005263-52.2013.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0005138-26.2009.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0004728-89.2014.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0004012-77.2005.8.18.0140
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0003040-58.2015.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 · Intimação
• 0001201-78.2013.8.18.0039
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000998-78.2011.8.18.0042
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000966-43.2015.8.18.0039
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000333-86.2016.8.18.0042
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000329-27.2012.8.18.0030
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0000004-29.2006.8.18.0041
  Apelação cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0844654-92.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0841313-58.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0839253-20.2021.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0823448-85.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0801957-54.2024.8.18.0173
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800819-09.2018.8.18.0029
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800815-74.2025.8.18.0045
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0800384-52.2018.8.18.0088
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0765973-72.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0765908-77.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 19/10/2026 · Intimação
• 0765243-95.2025.8.18.0000
  Agravo interno cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0759005-60.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0752864-88.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0015029-27.2016.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000105-26.2010.8.18.0106
  Apelação cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0000073-70.2013.8.18.0088
  Remessa necessária cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0857630-68.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0821129-81.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0800766-20.2023.8.18.0072
  Petição cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0800396-16.2021.8.18.0103
  Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 · Intimação
• 0760935-79.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0760858-70.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0758851-08.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0756507-54.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
• 0873832-52.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0872105-58.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0861262-68.2024.8.18.0140
  Agravo interno cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0843709-08.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0841903-35.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0841062-40.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0840503-83.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0831115-59.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0821062-87.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0819324-25.2026.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0817471-83.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0815394-77.2018.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 15/10/2026 · Intimação
• 0814946-94.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0805142-61.2021.8.18.0026
  Apelação cível · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.