5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.684, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 8)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0761767-49.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0027561-04.2014.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0023737-08.2012.8.18.0140
  Apelação cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0000200-83.2017.8.18.0050
  Apelação cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0862991-66.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0861144-92.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0860346-68.2023.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0859066-28.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0855662-37.2022.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0852454-11.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0852224-32.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0851128-79.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0850897-52.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0850561-82.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0850420-29.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0848907-26.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0848827-96.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0847273-92.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0847243-57.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0846536-94.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0845943-65.2021.8.18.0140
  Petição cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0844793-10.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0844591-72.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0844264-88.2025.8.18.0140
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0841981-92.2025.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0841587-22.2024.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0837391-43.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0836354-15.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0835919-46.2019.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0833244-03.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0832237-44.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0831134-02.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0830869-05.2020.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0830710-86.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0828532-14.2018.8.18.0140
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0828072-22.2021.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0826124-06.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0825579-67.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0824454-35.2022.8.18.0140
  Petição cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0823181-55.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0821705-06.2026.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0819306-14.2020.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0819056-68.2026.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0817576-60.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0816798-32.2019.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0814574-14.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0812674-98.2022.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0811653-19.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0811631-87.2026.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0811621-77.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0809846-94.2024.8.18.0032
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0809456-62.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0809225-98.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0808386-49.2018.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0808156-65.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0807998-72.2024.8.18.0032
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0807551-22.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0807248-10.2023.8.18.0031
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0805109-95.2022.8.18.0039
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0804625-44.2017.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0804270-87.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0804248-97.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0804005-51.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803954-40.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803802-59.2024.8.18.0032
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803661-70.2025.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803614-09.2019.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803598-28.2023.8.18.0039
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803245-49.2022.8.18.0030
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0803068-41.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0802619-22.2022.8.18.0065
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801765-89.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801602-80.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0801539-17.2021.8.18.0046
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801445-98.2023.8.18.0046
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801321-61.2022.8.18.0043
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0801248-02.2020.8.18.0030
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801192-55.2019.8.18.0045
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801149-09.2019.8.18.0049
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801096-02.2026.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0801094-58.2025.8.18.0078
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800880-63.2020.8.18.0039
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800847-85.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800802-11.2019.8.18.0102
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800559-31.2021.8.18.0059
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800450-57.2019.8.18.0036
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800358-18.2025.8.18.0053
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800317-51.2024.8.18.0032
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800266-92.2019.8.18.0039
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0800259-61.2026.8.18.0102
  Remessa necessária cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800236-35.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800201-70.2025.8.18.0077
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800189-45.2021.8.18.0029
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800076-80.2024.8.18.0031
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800070-97.2020.8.18.0036
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0800022-44.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0767892-67.2024.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0767189-05.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0767044-46.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0766923-18.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.