5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.684, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 9)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0766485-26.2024.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0766101-92.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0766085-41.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0765901-22.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0765646-30.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0765579-65.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0765560-59.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0765538-35.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0765526-84.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0764801-32.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0764563-81.2023.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0764534-60.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0763918-51.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0763874-66.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0761562-20.2025.8.18.0000
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0760836-12.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0760739-12.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0760588-46.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0760492-31.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0760159-79.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0759982-18.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0759589-93.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0759322-24.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0759303-18.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0759014-22.2025.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0758923-92.2026.8.18.0000
  Conflito de jurisdição · 12/10/2026 · Intimação
• 0758670-07.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0758584-36.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0758440-62.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0757933-04.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0757873-31.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0757851-70.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0757778-06.2023.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0757449-86.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0757422-06.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0757374-47.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0757371-92.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0756456-43.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0756301-40.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0756248-59.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0755935-98.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0755884-87.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0755155-61.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0755059-46.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0754867-16.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0754779-75.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0753861-71.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0753835-73.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0753828-18.2025.8.18.0000
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0753428-38.2024.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0753352-43.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0753153-21.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0751432-34.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0751306-81.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 12/10/2026 · Intimação
• 0750856-41.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0750684-02.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0016401-50.2012.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0016231-39.2016.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0012985-79.2009.8.18.0140
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011990-03.2008.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0011254-43.2012.8.18.0140
  Agravo interno cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009495-39.2015.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 12/10/2026 · Intimação
• 0006725-83.2009.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0004841-53.2008.8.18.0140
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0003611-83.2002.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0002282-83.2013.8.18.0032
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0001854-96.2016.8.18.0032
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0001428-51.2016.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0001136-52.2014.8.18.0135
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0001073-58.2013.8.18.0039
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000715-88.2013.8.18.0073
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000469-94.2008.8.18.0032
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000417-28.2010.8.18.0065
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000352-12.2011.8.18.0093
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000322-37.2014.8.18.0039
  Embargos de declaração cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000133-45.2017.8.18.0042
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0000082-16.2015.8.18.0103
  Apelação cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0855999-55.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0843241-44.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0829961-06.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0828806-02.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0826430-43.2023.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 09/10/2026 · Intimação
• 0817486-86.2022.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 09/10/2026 · Intimação
• 0815686-62.2018.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0808990-44.2017.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0804093-94.2022.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0801538-06.2025.8.18.0074
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0801434-15.2022.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 09/10/2026 · Intimação
• 0801408-13.2024.8.18.0054
  Embargos de declaração cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0801393-57.2017.8.18.0032
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0800942-09.2020.8.18.0135
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0800438-52.2025.8.18.0062
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0800323-79.2020.8.18.0135
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0800194-82.2018.8.18.0058
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0765845-52.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0764772-45.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0764135-94.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0761118-84.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0757689-75.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação
• 0755335-77.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 09/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.