5ª Câmara de Direito Público (TJPI)

Processos na 5ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Piauí, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.684, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0753874-70.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0002510-30.2010.8.18.0140
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000563-04.2015.8.18.0030
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000179-71.2015.8.18.0117
  Apelação cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0000064-96.2009.8.18.0105
  Embargos de declaração cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0850772-84.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0839859-09.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 08/10/2026 · Intimação
• 0836960-38.2025.8.18.0140
  Remessa necessária cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0812521-65.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0805503-51.2026.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 08/10/2026 · Intimação
• 0800883-63.2025.8.18.0032
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0767268-81.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0765758-96.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 0765082-51.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 0760771-17.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0760402-23.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0758736-84.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 0757358-93.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0755964-51.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 08/10/2026 · Intimação
• 0753977-77.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000566-43.2013.8.18.0057
  Apelação / remessa necessária · 08/10/2026 · Intimação
• 0000468-63.2014.8.18.0044
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0000149-53.2004.8.18.0042
  Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação
• 0859888-51.2023.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0816144-40.2022.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0807592-23.2021.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0802027-72.2021.8.18.0045
  Embargos de declaração cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0801688-95.2016.8.18.0140
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800838-98.2021.8.18.0032
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800327-40.2022.8.18.0073
  Remessa necessária cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800264-27.2019.8.18.0103
  Agravo interno cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800240-63.2020.8.18.0135
  Apelação cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800110-63.2025.8.18.0114
  Embargos de declaração cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0800088-26.2018.8.18.0057
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0767028-92.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0765671-43.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0765561-44.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0765395-12.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0757541-64.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0753459-24.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
• 0011786-61.2005.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 07/10/2026 · Intimação
• 0000092-98.2011.8.18.0071
  Embargos de declaração cível · 07/10/2026 · Intimação
• 0858528-47.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0855962-28.2024.8.18.0140
  Agravo interno cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0849183-57.2024.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0829623-32.2024.8.18.0140
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0819158-03.2020.8.18.0140
  Embargos de declaração cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0818251-28.2020.8.18.0140
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0814514-41.2025.8.18.0140
  Apelação / remessa necessária · 06/10/2026 · Intimação
• 0809984-30.2025.8.18.0031
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0809950-55.2025.8.18.0031
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0804135-48.2023.8.18.0031
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0801540-40.2023.8.18.0140
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0801448-91.2025.8.18.0140
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800731-46.2020.8.18.0046
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0800039-32.2024.8.18.0135
  Apelação cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0767220-25.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0766980-36.2025.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0766917-11.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0766588-96.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0766217-35.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0766210-43.2025.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0764999-69.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0764951-13.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0764492-11.2025.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0763450-24.2025.8.18.0000
  Agravo interno cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0762013-45.2025.8.18.0000
  Agravo interno cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0761171-31.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0761085-60.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0760422-48.2025.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0760402-57.2025.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0759274-65.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0759245-15.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0759028-69.2026.8.18.0000
  Agravo interno cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0758946-72.2025.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0758877-06.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0758697-87.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0758516-86.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0758481-29.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0758344-47.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0757995-44.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0757928-79.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0757500-97.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0757356-26.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0755588-65.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0755524-55.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0755355-68.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0755354-83.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0754665-39.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0754246-19.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0754115-44.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0754026-21.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0753398-32.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0752680-35.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0752399-79.2026.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0751819-88.2022.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0751639-72.2022.8.18.0000
  Agravo de instrumento · 06/10/2026 · Intimação
• 0751161-25.2026.8.18.0000
  Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0750456-27.2026.8.18.0000
  Embargos de declaração cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0750153-13.2026.8.18.0000
  Conflito de competência cível · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJPI · Consulta processual TJPI

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJPI.