Processo 0750153-13.2026.8.18.0000

Envolve 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (parte autora) e Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 5ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
parte autora (polo ativo)
Juízo da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 07501531320268180000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 5ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.314 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 5ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

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