Processo 0012985-79.2009.8.18.0140

Envolve Estado do Piaui (parte autora) e Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Porcos (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo interno cível na 5ª Câmara de Direito Público (TJPI). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (certidão de inclusão em pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público
Tribunal da publicação: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Classe: Agravo interno cível
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Certidão de Inclusão em Pauta
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Piaui
parte autora (polo ativo)
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Porcos
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPI · Tribunal de Justiça do Piauí
Ano de ajuizamento: 2009
Unidade de origem: 0140
Número sem pontuação: 00129857920098180140

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 5ª Câmara de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.267 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, embargos de declaração cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 5ª Câmara de Direito Público · Órgãos do TJPI

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