Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 961, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0240869-52.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0226110-20.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0221972-39.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0212372-91.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0197915-25.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0193333-74.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0188973-43.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0176329-24.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0173248-38.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0172710-86.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0170952-58.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0162721-37.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0156858-71.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0142860-21.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0137301-25.2016.8.19.0001
  Embargos à execução · 14/09/2026 · Intimação
• 0136313-91.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0093620-34.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0090747-95.2017.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0088189-82.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0086293-04.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0084743-42.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0076837-59.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0066640-11.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0053118-97.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0051992-26.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0041709-41.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0039616-42.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0039244-93.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0038112-84.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0033277-33.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0027447-04.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0026180-02.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0025613-82.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0023493-76.2020.8.19.0203
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0009063-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0086448-56.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/09/2026 · Intimação
• 0071207-85.2022.8.19.0001
  Habeas data · 09/09/2026 · Intimação
• 0056631-58.2020.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 09/09/2026 · Intimação
• 0011465-71.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 09/09/2026 · Intimação
• 0348192-24.2016.8.19.0001
  Monitória · 07/09/2026 · Intimação
• 0263122-78.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0259468-39.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0244181-75.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0212032-84.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0209559-28.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0197177-18.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0136732-19.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 07/09/2026 · Intimação
• 0111803-92.2014.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0103961-61.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0101863-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0051893-37.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0030921-46.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0017539-05.2022.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 07/09/2026 · Intimação
• 0014662-97.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 07/09/2026 · Intimação
• 0232631-88.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 0455310-93.2015.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 02/09/2026 · Intimação
• 0434188-58.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0233209-22.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0226947-07.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0188965-90.2019.8.19.0001
  Ação popular · 02/09/2026 · Intimação
• 0169061-89.2016.8.19.0001
  Produção antecipada da prova · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.