Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 956, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0414560-20.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0410502-03.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0393409-37.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0389966-73.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0388083-91.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0388029-91.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0347121-65.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0338931-06.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0338694-06.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0325459-64.2016.8.19.0001
  Monitória · 02/11/2026 · Intimação
• 0308385-21.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0305019-47.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0297106-72.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0296264-05.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0291293-35.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0282435-64.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0254011-31.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0227048-73.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0220902-16.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0206448-12.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0182273-07.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 02/11/2026 · Intimação
• 0165769-57.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0160826-26.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0155817-35.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0103266-92.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0097224-27.2023.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 02/11/2026 · Intimação
• 0095473-73.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0091347-77.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0090060-16.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0089459-44.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0083001-40.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0081029-74.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0071934-15.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0065389-60.2019.8.19.0001
  Impugnação ao cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0021529-14.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0020634-19.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0004259-05.2011.8.19.0210
  Procedimento sumário · 02/11/2026 · Intimação
• 0000496-02.2011.8.19.0208
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0329714-07.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0298032-34.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0198533-04.2017.8.19.0001
  Monitória · 28/10/2026 · Intimação
• 0449808-13.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0411919-88.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 27/10/2026 · Intimação
• 0389229-12.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0382843-53.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0366910-79.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 27/10/2026 · Intimação
• 0353062-88.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0333472-57.2013.8.19.0001
  Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação
• 0325730-83.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0324982-51.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0317480-75.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0313159-36.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 · Intimação
• 0312406-79.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0290641-81.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0282666-18.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0273062-23.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0270820-91.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0266610-94.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0248399-15.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0228382-45.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0216783-12.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0216702-15.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0204932-44.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0203153-93.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0198145-28.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0187680-28.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0187541-08.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0178684-46.2017.8.19.0001
  Impugnação ao cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0163256-87.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0158806-33.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0151423-04.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0140210-50.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0137443-92.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 · Intimação
• 0123231-32.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0113093-74.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0109745-72.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0108127-58.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0105281-78.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0096802-43.2009.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0094563-12.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0072127-64.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0071936-14.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0062128-53.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0054223-02.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0051191-86.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0050757-29.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0050636-64.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0047387-18.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0039608-65.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0025623-13.2018.8.19.0202
  Ação civil pública cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0018483-56.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 27/10/2026 · Intimação
• 0015475-90.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0010421-17.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0508491-43.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0494172-36.2015.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0486131-22.2011.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0439291-12.2015.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0433791-62.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0430521-30.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0425547-47.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.