Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 15ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 956, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 5)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0319476-26.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0319319-38.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0318229-97.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0316491-84.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0312714-86.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0309868-91.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0309094-08.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0301351-29.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0295118-60.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0289229-62.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0287049-97.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0279696-35.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0275009-59.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0273999-33.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0269175-36.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0256733-77.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0254213-42.2015.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0252025-66.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0234432-39.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0232001-66.2011.8.19.0001
  Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · 19/10/2026 · Intimação
• 0228275-11.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0204090-50.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0203331-81.2012.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0202819-83.2021.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0200793-35.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0200698-53.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0195547-38.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0192217-33.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0189255-76.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0177449-39.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0174737-42.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0164286-89.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0162298-77.2013.8.19.0001
  Procedimento sumário · 19/10/2026 · Intimação
• 0161656-41.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0159289-49.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0157214-66.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0155298-11.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0155067-81.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0151390-77.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0148664-96.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0145529-81.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0144208-89.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0143209-24.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0142893-40.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0131408-72.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0125680-26.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0124544-86.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0112694-35.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0108122-36.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0102869-82.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0093999-04.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0083635-85.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0082255-95.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0075479-30.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0072204-49.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0050101-19.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0038571-86.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0037590-95.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 0032342-61.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0032246-51.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0030264-41.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0028015-05.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0025098-71.2026.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0015722-71.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0011166-60.2019.8.19.0001
  Monitória · 19/10/2026 · Intimação
• 0348321-68.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0296403-93.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 15/10/2026 · Intimação
• 0266174-09.2017.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 15/10/2026 · Intimação
• 0195099-12.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0178179-16.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0176434-06.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0109615-58.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0498811-97.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0390664-74.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0356384-24.2008.8.19.0001
  Procedimento sumário · 14/10/2026 · Intimação
• 0347018-24.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0338951-21.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0336696-76.2008.8.19.0001
  Procedimento sumário · 14/10/2026 · Intimação
• 0306201-92.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0302959-72.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0296470-72.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0293854-76.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0278406-97.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 14/10/2026 · Intimação
• 0237765-52.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0226695-33.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0224560-24.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0203792-09.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 14/10/2026 · Intimação
• 0196756-42.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0182546-20.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0176224-86.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0169095-25.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0156078-48.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0144075-95.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0131284-31.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0115792-09.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0102269-46.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0031768-67.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0028634-32.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0021451-20.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0011051-44.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.