Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 916, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0068816-71.1996.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0068705-76.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/09/2026 · Intimação
• 0065683-10.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0050610-91.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0044492-31.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0044024-33.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0037653-48.2011.8.19.0001
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 0037370-73.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0035706-66.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação
• 0024824-02.1992.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0024700-67.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0021627-43.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0016625-49.1996.8.19.0001
  Desapropriação · 02/09/2026 · Intimação
• 0015331-34.2007.8.19.0208
  Usucapião · 02/09/2026 · Intimação
• 0009237-66.1994.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/09/2026 · Intimação
• 0002429-76.2018.8.19.0042
  Cumprimento de sentença · 02/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.