13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)
Processos na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 11, o mais recente em 28/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 36% |
| Procedimento comum cível | 3 | 27% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 9,1% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 9,1% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 9,1% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0959344-73.2023.8.19.0001
Execução de título extrajudicial · 28/10/2026 · Intimação - 0856264-59.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0820532-81.2024.8.19.0206
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0830950-14.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 0905699-02.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 0866588-11.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação - 0845557-66.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação - 0913598-85.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação - 0820080-07.2024.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação - 0875101-02.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação - 0956206-98.2023.8.19.0001
Ação civil pública cível · 18/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.