Comarca da Capital- Cartório da 14ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 14ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 224, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0185445-20.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0159295-02.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 0149825-64.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0105797-88.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0021428-25.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0482421-91.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0473161-53.2012.8.19.0001
  Desapropriação · 01/10/2026 · Intimação
• 0401422-25.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0376450-78.2015.8.19.0001
  Cautelar inominada · 01/10/2026 · Intimação
• 0367264-07.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0324421-85.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0255527-86.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0235391-78.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0234046-04.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0224550-24.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0217101-97.2019.8.19.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 01/10/2026 · Intimação
• 0213407-91.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0208664-33.2020.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0194619-53.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0190749-15.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0167921-88.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0122815-98.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0105739-56.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0078878-57.2025.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0020717-69.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0005979-86.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0078176-68.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0068154-24.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0272512-77.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 29/09/2026 · Intimação
• 0187551-23.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0187403-46.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0143627-25.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0125321-33.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0096116-70.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0079941-25.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0049521-71.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0039815-79.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0006172-04.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 0463255-68.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0459056-03.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0295195-88.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0272511-19.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0242179-93.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0173192-25.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0171191-42.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0152325-83.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0140302-42.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0137085-30.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0110025-39.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0087460-03.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/09/2026 · Intimação
• 0067625-53.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0065550-85.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0057816-83.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0043971-95.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0000981-46.2008.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0163885-76.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0065310-28.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0201647-14.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0119334-59.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/09/2026 · Intimação
• 0084440-86.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0025841-57.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 22/09/2026 · Intimação
• 0340939-63.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0212390-44.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0152265-23.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 21/09/2026 · Intimação
• 0118834-76.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0002779-95.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0260167-59.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0119628-68.2006.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0114630-81.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0068316-38.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0450645-10.2010.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0365115-62.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0347964-93.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 15/09/2026 · Intimação
• 0333633-38.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0326156-61.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0321960-04.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0296064-27.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0276629-28.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 15/09/2026 · Intimação
• 0262372-95.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0246193-91.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0198704-73.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0188379-24.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0153697-92.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0100508-14.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0094282-81.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0063853-04.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0051610-04.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0040944-51.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0013030-94.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0473844-27.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0321106-20.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0233668-48.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0220625-68.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0210924-15.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0203809-21.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0200146-20.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0170972-73.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0131675-69.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0112266-78.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0111884-70.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.