Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.746, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0059095-17.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0050270-55.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0049761-20.2009.8.19.0021
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0048581-63.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0048049-06.2019.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0046169-33.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0039272-32.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0024124-11.2001.8.19.0001
  Procedimento sumário · 28/10/2026 · Intimação
• 0023166-73.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0023102-63.2016.8.19.0203
  Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 · Intimação
• 0012879-90.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0011438-50.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0007161-54.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0004513-62.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0001025-33.1969.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0000365-74.1948.8.19.0001
  Desapropriação · 28/10/2026 · Intimação
• 0489350-09.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0412338-55.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0406459-23.2015.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0393547-96.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 26/10/2026 · Intimação
• 0383714-88.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0378921-43.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0345916-83.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0321434-37.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0309369-39.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0292841-13.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0277396-37.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0269485-71.2018.8.19.0001
  Embargos à execução · 26/10/2026 · Intimação
• 0256069-12.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0240411-35.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0230879-08.2017.8.19.0001
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 0193799-68.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0184956-51.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0181705-83.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0178729-11.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0174035-82.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0161779-78.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0151861-17.1989.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0150191-26.1998.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0150153-91.2010.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0145885-43.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0143591-76.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0140715-89.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0139937-22.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0136299-40.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0133449-12.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0132911-46.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0123950-48.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 26/10/2026 · Intimação
• 0116442-70.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0104803-90.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0102490-16.1991.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0100555-95.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0092981-16.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0092582-36.2008.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 26/10/2026 · Intimação
• 0088816-28.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0087100-83.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0075800-17.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0073949-30.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0065280-03.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0057426-12.1993.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0056701-46.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0053669-86.2025.8.19.0001
  Habilitação · 26/10/2026 · Intimação
• 0049464-29.2016.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0042759-39.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 26/10/2026 · Intimação
• 0033042-91.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0031286-86.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0030257-40.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0016523-79.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0011142-57.2004.8.19.0001
  Despejo · 26/10/2026 · Intimação
• 0010536-63.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0006862-83.1980.8.19.0001
  Desapropriação · 26/10/2026 · Intimação
• 0005571-23.1995.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0383867-29.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0360324-21.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0336787-98.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 22/10/2026 · Intimação
• 0321627-52.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0309048-67.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0307533-41.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0300861-90.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0265165-56.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 22/10/2026 · Intimação
• 0258593-55.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0257946-06.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0217693-59.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0213142-16.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0178361-17.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0176350-83.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0166423-83.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0163395-34.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0151870-76.1989.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0151863-84.1989.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0149606-41.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0137736-82.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0132010-93.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0106196-16.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0097159-57.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0092878-14.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0092861-12.2014.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação
• 0089732-62.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0088443-80.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0078043-16.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.