Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.748, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 4)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0060451-47.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0060031-32.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0054455-68.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0048212-35.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0046103-14.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0033503-29.2008.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 20/10/2026 · Intimação
• 0029482-63.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0026166-52.2014.8.19.0203
  Usucapião · 20/10/2026 · Intimação
• 0022556-47.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0022394-96.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0007749-41.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0000940-13.2003.8.19.0209
  Reintegração / manutenção de posse · 20/10/2026 · Intimação
• 0471671-88.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0449398-52.2014.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0435956-82.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0406943-09.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0389919-41.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0374461-08.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0369130-79.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0365031-37.2010.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 19/10/2026 · Intimação
• 0323622-52.2008.8.19.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0321297-55.2018.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0316303-96.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0314336-79.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0299519-73.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0296252-25.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0273939-60.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0238039-84.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0233740-79.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0220537-59.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0214275-40.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0211854-72.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0177073-82.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0176793-48.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0173214-83.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0172593-61.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0170288-32.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0169898-37.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0167649-60.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0158687-53.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0158499-11.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0157970-17.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0156293-25.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0147655-95.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0140878-69.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0140839-72.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0138268-03.1998.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0121413-21.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0118530-48.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0117622-93.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0117508-37.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0112923-58.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0110581-45.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0107048-44.2022.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0104277-21.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0102092-73.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0097003-93.2013.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0096722-50.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0092741-81.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0091597-09.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0089391-66.1997.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0085570-73.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0079027-44.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0078137-86.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0077293-19.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0072348-87.1995.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0072239-28.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0070570-87.1992.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0070533-54.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0068700-69.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0064790-73.2009.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0060973-39.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0056673-30.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0056521-40.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0051117-81.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0047330-53.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0041417-57.2002.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0028320-53.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0026099-58.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0024489-40.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0015993-07.2025.8.19.0001
  Restauração de autos · 19/10/2026 · Intimação
• 0005949-95.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0004308-03.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0003656-50.2006.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0003028-81.1994.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0481810-02.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0477393-06.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0425552-16.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0409043-63.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0398096-52.2012.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0390379-23.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0359182-50.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0347018-87.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0337756-93.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0312477-47.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0311950-47.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0307871-20.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0297093-83.2014.8.19.0001
  Restauração de autos · 15/10/2026 · Intimação
• 0292692-75.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 15/10/2026 · Intimação
• 0285245-41.2010.8.19.0001
  Embargos à execução · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.