Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível) (TJRJ)
Processos na Secretaria da 5ª Câmara de Direito Público (Antiga 16ª Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.408, o mais recente em 10/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 13)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0042504-11.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0042361-22.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0042013-04.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0041958-33.2015.8.19.0002
Apelação / remessa necessária · 11/09/2026 · Intimação - 0041942-02.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0040443-80.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0039892-73.2021.8.19.0001
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0039654-81.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0038961-97.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0038907-45.2019.8.19.0205
Remessa necessária cível · 11/09/2026 · Intimação - 0038054-25.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0037704-37.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0037578-84.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0037489-08.2013.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0036449-88.2013.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0035443-02.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0035439-62.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0034734-64.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0034436-72.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0034232-72.2013.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0033973-28.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0031085-86.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0030542-83.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0030024-98.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0029905-35.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0028579-11.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0028505-54.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0028436-51.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0028167-12.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0027996-55.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0027894-04.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0026903-28.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0026873-22.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0026543-25.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0026203-68.2017.8.19.0011
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0025225-66.2007.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0025133-97.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023924-84.2007.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023608-12.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023502-50.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023393-36.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023370-90.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023314-57.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0023120-57.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0022381-26.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0022248-81.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0022224-91.2024.8.19.0031
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0021141-02.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0021050-77.2023.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0020511-43.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0020497-59.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0020380-29.2023.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0020190-08.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0020028-76.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0019345-05.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0018645-63.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0018343-05.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0017859-87.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0017796-62.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0017601-77.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0017220-69.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0016407-42.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0015120-90.2014.8.19.0001
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0014233-89.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0014151-24.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0012476-31.2018.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0012225-81.2016.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0011812-05.2015.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0011348-05.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0010354-40.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0010304-92.2013.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009641-65.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009508-56.2020.8.19.0036
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009498-76.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009453-43.2019.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009432-96.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009297-84.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009263-12.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0009221-60.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008971-27.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008899-40.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008885-56.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008817-09.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008671-65.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008591-53.2011.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008563-36.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008556-44.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008411-85.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0008022-37.2026.8.19.0000
Agravo de instrumento · 11/09/2026 · Intimação - 0007895-65.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007782-47.2020.8.19.0036
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007694-25.2011.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007692-06.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007531-79.2010.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007519-79.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007428-89.2018.8.19.0004
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007303-75.2008.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007183-75.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007145-63.2021.8.19.0068
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação - 0007111-70.2009.8.19.0210
Apelação cível · 11/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.