4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)

Processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 686, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 3223377-49.2026.8.19.0001
  Carta precatória cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 3223109-92.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 3223005-03.2026.8.19.0001
  Carta precatória cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição
• 3222713-18.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3221776-08.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3220749-87.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3220305-54.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3216322-47.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3211041-13.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3202908-79.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3170267-38.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3147337-26.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3120726-36.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3112414-71.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3102511-12.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3094735-58.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3069699-48.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3065720-44.2026.8.19.0001
  Ação popular · 26/10/2026 · Intimação
• 3037541-03.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3036127-67.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3030012-30.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3015044-29.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3014720-39.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3006492-75.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3005542-32.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0971414-88.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0966064-22.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0947535-52.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0941632-70.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0928221-23.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0908136-50.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0901371-29.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0892462-95.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0876398-44.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0872685-27.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0871406-40.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0869831-31.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0868649-73.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0856897-07.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0854412-97.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0832820-94.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0826803-76.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0819128-66.2022.8.19.0205
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0808938-07.2023.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0808034-83.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 3220278-71.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3218368-09.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3210620-23.2026.8.19.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 3208557-25.2026.8.19.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 3207567-34.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3207129-08.2026.8.19.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 3203684-79.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3201979-46.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3201136-81.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3200939-29.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3198159-19.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3197111-25.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3191227-15.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3169511-29.2026.8.19.0001
  Petição cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3168739-66.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3159160-94.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3156038-73.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3128988-72.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3100567-72.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3065880-06.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3018492-73.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3012197-54.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3006906-73.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 3000351-73.2026.8.19.0205
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0966090-54.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0936323-34.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0862240-81.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0841083-86.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0188207-92.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 3219856-96.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 3219438-61.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 3219277-51.2026.8.19.0001
  Carta precatória cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição
• 3219139-84.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 3107714-52.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 3096505-86.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0944866-60.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0877979-94.2023.8.19.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0824869-12.2025.8.19.0002
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0818156-58.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0816586-71.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 3218507-58.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 3217587-84.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 3205372-76.2026.8.19.0001
  Petição cível · 21/10/2026 · Intimação
• 3203467-36.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 3018752-87.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0868286-23.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 3215418-27.2026.8.19.0001
  Carta precatória cível · 20/10/2026 · Intimação
• 3206734-16.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 3205530-34.2026.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 20/10/2026 · Intimação
• 3204785-54.2026.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 20/10/2026 · Intimação
• 3199460-98.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 3185310-15.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 3142915-08.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 3133559-86.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 3026652-24.2025.8.19.0001
  Tutela antecipada antecedente · 20/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.