4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)

Processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 693, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 6)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 3009831-42.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 3008914-23.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 3005434-37.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 25/09/2026 · Intimação
• 3003890-14.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 3000057-03.2026.8.19.0502
  Tutela antecipada antecedente · 25/09/2026 · Intimação
• 0942762-95.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0911254-97.2024.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0874490-83.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0832797-51.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 3119563-21.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 3029678-93.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0863888-96.2023.8.19.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 3178333-07.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 3169288-76.2026.8.19.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 3167671-81.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 3085005-23.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 3058436-82.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 3014645-97.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0944279-38.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0939354-96.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0911691-75.2023.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0897129-61.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0845052-12.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 3135602-93.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3126576-71.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3124601-14.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3091926-95.2026.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3039918-44.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3009973-46.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3006788-97.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3001047-42.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0918914-45.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0918101-52.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0896555-38.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0819639-26.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0805669-14.2024.8.19.0209
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 3092288-97.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 3078516-67.2026.8.19.0001
  Liquidação por arbitramento · 21/09/2026 · Intimação
• 3066116-55.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 3059114-34.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 3014247-53.2025.8.19.0001
  Desapropriação · 21/09/2026 · Intimação
• 3004865-36.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 3003802-73.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 0937478-72.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0922523-36.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0819249-56.2024.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 21/09/2026 · Intimação
• 0816076-24.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 3168782-03.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 3166243-64.2026.8.19.0001
  Execução fiscal · 18/09/2026 · Intimação
• 3037690-96.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 3017882-42.2025.8.19.0001
  Processo administrativo disciplinar em face de servidor · 18/09/2026 · Intimação
• 0965559-31.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0915865-93.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0908434-42.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0893909-55.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0886453-54.2023.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 18/09/2026 · Intimação
• 0873071-91.2023.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0854590-80.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0839414-27.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0828076-90.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0818961-45.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0807165-86.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0806382-94.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 18/09/2026 · Intimação
• 3167309-79.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3162538-58.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3161215-18.2026.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3159989-75.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3134184-23.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3121193-15.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3099791-72.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3091208-98.2026.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 17/09/2026 · Intimação
• 3072240-20.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3066187-57.2025.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 17/09/2026 · Intimação
• 3059942-30.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3030328-43.2026.8.19.0001
  Embargos à execução · 17/09/2026 · Intimação
• 3017489-20.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3014712-62.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3012392-39.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3012373-33.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0948245-09.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0937189-76.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0927937-15.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0920621-82.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0914353-75.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0888365-86.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0875390-32.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0870021-23.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 3170115-87.2026.8.19.0001
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 3167036-03.2026.8.19.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 16/09/2026 · Intimação
• 3166429-87.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3162109-91.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3161340-83.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3103881-26.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3012186-25.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3004819-47.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3003156-63.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 3165972-55.2026.8.19.0001
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 3163067-77.2026.8.19.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 3151215-56.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 3140355-93.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.