16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)

Processos na 16ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 785, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0839015-95.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0830956-21.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0169143-18.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0165055-68.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0119891-80.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 3204828-88.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 3017893-71.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 3016021-21.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 3015399-39.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 3009047-65.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0958077-66.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0929379-50.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0910744-21.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0871523-31.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0863703-24.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0838540-42.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0311826-10.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 3212487-51.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 3212207-80.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3212168-83.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 3162107-24.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3074272-95.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3066058-18.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3033170-93.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 3012928-50.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3007151-50.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3004608-11.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 0835946-89.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 0135268-91.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 3209365-30.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3160513-72.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3156444-94.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3154781-13.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3134408-58.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3122905-40.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3112571-44.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 3023316-75.2026.8.19.0001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 14/10/2026 · Intimação
• 3012191-47.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0956790-68.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0935463-67.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0913018-55.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 0894690-43.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0891000-06.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 0869099-79.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 · Intimação
• 0804539-65.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/10/2026 · Intimação
• 3210031-31.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 3209696-12.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 3209262-23.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3209210-27.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3209154-91.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição
• 3208204-82.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3130519-96.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3126857-27.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3122906-25.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3092058-55.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3023386-92.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3011579-12.2025.8.19.0001
  Ação popular · 13/10/2026 · Intimação
• 3008369-50.2025.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 3005142-52.2025.8.19.0001
  Tutela cautelar antecedente · 13/10/2026 · Intimação
• 3002677-70.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0968155-85.2024.8.19.0001
  Cautelar fiscal · 13/10/2026 · Intimação
• 0967326-41.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0960428-75.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0939059-59.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0859063-75.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 0853091-27.2024.8.19.0001
  Alvará judicial - lei 6858/80 · 13/10/2026 · Intimação
• 0839620-12.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0822566-96.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0810546-73.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 0804764-17.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0257627-38.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 0168208-12.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 3207201-92.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3203979-19.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3193439-09.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3109085-51.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3107809-82.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3097790-17.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3078336-51.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3065007-06.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3059016-49.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3031151-51.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3016808-50.2025.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3014474-43.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3006500-52.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0922942-90.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0891871-70.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0875056-61.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0844429-45.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0842955-68.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0841169-52.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0828114-05.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0821887-63.2023.8.19.0206
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0815944-98.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 0197263-03.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 3198058-79.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 3170918-70.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 3166852-47.2026.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 08/10/2026 · Intimação
• 3160664-38.2026.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 3143138-58.2026.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.