5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)
Processos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 684, o mais recente em 29/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 452 | 66% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 99 | 14% |
| Mandado de segurança cível | 68 | 9,9% |
| Cumprimento de sentença | 21 | 3,1% |
| Monitória | 9 | 1,3% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3226357-66.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 3225712-41.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 3225237-85.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 3101940-41.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 29/10/2026 · Intimação - 3070765-29.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0956689-31.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0825443-72.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 3224950-25.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 3224687-90.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 3224142-20.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 3130735-57.2026.8.19.0001
Tutela cautelar antecedente · 28/10/2026 · Intimação - 0856381-21.2022.8.19.0001
Monitória · 28/10/2026 · Intimação - 0854046-58.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0186644-68.2008.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0171626-41.2007.8.19.0001
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 3223201-70.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3218678-15.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3217548-87.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3210127-46.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3208908-95.2026.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 3192562-69.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3137240-64.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3062259-64.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 3018807-04.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 3017865-06.2025.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação - 3016058-14.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3005585-03.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0938398-46.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 0930295-50.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0924503-18.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0899870-40.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0860082-19.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0813104-81.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 0315149-23.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação - 0230180-75.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0156720-55.2021.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0059558-31.2019.8.19.0001
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0024060-54.2019.8.19.0038
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 3222627-47.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3222292-28.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 3221686-97.2026.8.19.0001
Carta precatória cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 3221372-54.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Lista de distribuição - 3220773-18.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3220507-31.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3214062-94.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3210511-09.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3186993-87.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3144810-04.2026.8.19.0001
Tutela cautelar antecedente · 26/10/2026 · Intimação - 3111792-89.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3108004-67.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3100018-62.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3080557-07.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3051383-84.2025.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 3040453-70.2026.8.19.0001
Liquidação por arbitramento · 26/10/2026 · Intimação - 3027034-17.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3019210-07.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3009803-74.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 3007686-13.2025.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 3006804-51.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0911435-35.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0899394-02.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0873840-02.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0869311-37.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0829357-47.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 0826110-92.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0808666-75.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0804692-98.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 0219278-97.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 3220806-08.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Lista de distribuição - 3215791-58.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 3215640-92.2026.8.19.0001
Restauração de autos · 23/10/2026 · Intimação - 3211671-69.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação - 3204956-11.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação - 3204158-50.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 3184933-44.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 3183590-13.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 3165179-19.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 23/10/2026 · Intimação - 3139824-07.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 3067010-94.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 3014031-92.2025.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 0883123-15.2024.8.19.0001
Imissão na posse · 23/10/2026 · Intimação - 0432666-25.2016.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 0320693-89.2021.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0254448-43.2014.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0246128-67.2015.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0186062-82.2019.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0112575-45.2020.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0094795-74.1992.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 0078477-29.2023.8.19.0001
Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação - 0054873-73.2022.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação - 3220078-64.2026.8.19.0001
Carta precatória cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 3219750-37.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Lista de distribuição - 3219457-67.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 3219143-24.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 3067245-61.2026.8.19.0001
Mandado de segurança cível · 22/10/2026 · Intimação - 0959973-47.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação - 0818369-64.2024.8.19.0001
Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação - 0135802-79.2011.8.19.0001
Cumprimento de sentença · 22/10/2026 · Intimação - 3218347-33.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Lista de distribuição - 3217910-89.2026.8.19.0001
Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.