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15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (TJRJ)

Processos na 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 691, o mais recente em 29/10/2026.

Classes mais comuns

ClasseProcessos% do órgão
Procedimento comum cível53377%
Mandado de segurança cível7411%
Cumprimento de sentença172,5%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública81,2%
Ação civil pública cível81,2%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.