Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.671, o mais recente em 05/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0049878-46.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0048959-57.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0046670-31.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0046507-40.2025.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0046118-02.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0041517-45.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0040598-66.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 02/11/2026 · Intimação
• 0040335-19.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0039860-68.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0038330-24.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0038280-42.2017.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0037997-72.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0037731-28.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0037625-55.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0034578-44.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0033846-63.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0033426-63.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0031777-05.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0029998-68.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0029704-16.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0028779-49.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0026791-95.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0025388-91.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0023237-08.1993.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0019922-19.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0017751-95.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0017425-66.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0015796-67.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0015692-56.2008.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0012517-58.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0010489-83.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0010257-08.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0006826-06.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0004748-40.2014.8.19.0209
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0004537-65.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 02/11/2026 · Intimação
• 0401177-14.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0396518-20.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0342398-22.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0334971-37.2017.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0310591-08.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0282454-89.2016.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0270481-40.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0256222-64.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0253736-72.2022.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0251608-80.2002.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0247347-42.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0244138-65.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0232389-17.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0225463-74.2008.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0210627-33.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0209105-63.2010.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0201623-30.2011.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0190519-84.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0188123-08.2022.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0186667-62.2018.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0176595-07.2004.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0174802-76.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0167429-29.1996.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0153092-53.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0151573-43.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0151184-54.2007.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0143554-44.2007.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0138873-90.1991.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0136448-40.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0136221-45.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0132326-13.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0131822-70.2024.8.19.0001
  Cautelar fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0131556-07.1992.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0127801-85.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0098441-71.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0098369-02.2015.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0094060-20.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0088603-07.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0087282-63.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0087202-41.2022.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0084562-65.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0083919-39.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0081533-36.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0077802-32.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0076963-36.2026.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0071395-44.2023.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0065304-35.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0064624-50.2023.8.19.0001
  Cautelar fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0064252-38.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0060282-93.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0052445-50.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0048990-48.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0047378-12.2021.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0046203-80.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0041991-45.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0032928-50.2010.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0029062-82.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0028832-69.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0025610-69.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação
• 0002688-87.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0404586-51.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0398266-53.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0372609-41.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0362131-71.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação
• 0358455-28.2010.8.19.0001
  Depósito · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.