Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.862, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 15)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0057506-23.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0057486-66.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0057392-84.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0057388-47.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0057170-87.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0056541-16.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0056492-14.2017.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0056137-91.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0055867-96.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0055672-19.2022.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0055265-76.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0055242-33.2023.8.19.0001
  Cautelar fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0055158-37.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0054447-96.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0054401-67.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0054276-36.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0054129-55.1997.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0054068-57.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0054059-90.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0053831-18.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0053642-74.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0053379-76.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0053070-50.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0052955-63.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0052805-19.2023.8.19.0001
  Cautelar fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0052753-91.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0052708-87.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0052445-50.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0052420-14.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0052419-81.2026.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0052256-43.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0052146-20.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0051842-11.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0051828-27.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0051644-71.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0051477-49.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0051361-77.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0051350-48.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0051338-73.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0051127-61.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0050968-89.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0050812-72.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0050721-90.1996.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0050601-71.2001.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0050501-52.2020.8.19.0001
  Restauração de autos · 09/11/2026 · Intimação
• 0050438-22.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0050289-89.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0050251-77.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0050129-26.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0050099-68.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0049878-46.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0049789-91.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0049346-72.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0049322-78.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0048990-48.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0048959-57.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0048774-19.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0047490-10.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0047378-12.2021.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0047129-90.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0046980-65.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0046906-06.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0046670-31.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0046613-36.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0046605-74.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0046507-40.2025.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0046420-31.2018.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0046338-19.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0046203-80.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0046189-28.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0046118-02.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0045812-23.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0045798-68.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0045638-43.2026.8.19.0001
  Embargos à execução · 09/11/2026 · Intimação
• 0045011-78.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0044965-89.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/11/2026 · Intimação
• 0044516-97.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0044293-87.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0043617-12.2017.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0042632-67.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0042604-70.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0042165-20.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0042038-19.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0041991-45.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0041805-51.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0041582-06.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0041517-45.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 09/11/2026 · Intimação
• 0041405-04.2006.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0041214-85.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0040965-41.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0040937-73.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0040913-26.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0040642-36.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 09/11/2026 · Intimação
• 0040598-66.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 09/11/2026 · Intimação
• 0040508-53.2018.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0040335-19.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0040325-38.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0040062-40.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0040050-60.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação
• 0039860-68.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 09/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.