Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.476, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0116538-22.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0116488-93.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0116217-94.2018.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0116164-06.2024.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0115144-48.2022.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0113402-32.2015.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0110637-83.2018.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0106828-12.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0104577-50.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0103406-58.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0102979-95.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0102189-77.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0102175-93.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0101247-79.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0100879-36.2025.8.19.0001
  Embargos à execução · 02/11/2026 · Intimação
• 0098446-93.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0096936-84.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0096089-72.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0095978-88.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0093969-62.2003.8.19.0001
  Consignação em pagamento · 02/11/2026 · Intimação
• 0093859-62.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0093107-81.2009.8.19.0001
  Cautelar inominada · 02/11/2026 · Intimação
• 0092867-43.2019.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0090183-72.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0089481-29.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0089016-54.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0087355-69.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0087247-40.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0086061-45.2026.8.19.0001
  Embargos à execução · 02/11/2026 · Intimação
• 0085757-80.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0082276-51.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0081670-58.2000.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0080800-07.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0080468-03.1987.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0076274-60.2024.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0075548-86.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0071288-63.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0070287-43.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0069469-96.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0068279-93.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0066105-14.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0065493-81.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0062998-25.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0059870-94.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0059147-75.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0058277-98.2023.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0058136-11.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0057580-43.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0057388-47.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0057170-87.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0055158-37.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0052420-14.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0051828-27.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0051361-77.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0050438-22.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0050289-89.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0050251-77.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0049878-46.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0048959-57.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0046670-31.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0046507-40.2025.8.19.0001
  Embargos de terceiro cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0046118-02.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0041517-45.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0040598-66.2015.8.19.0001
  Procedimento sumário · 02/11/2026 · Intimação
• 0040335-19.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0039860-68.2021.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0038330-24.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0038280-42.2017.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0037997-72.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0037731-28.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0037625-55.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0034578-44.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0033846-63.2024.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0033426-63.2021.8.19.0001
  Execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0031777-05.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0029998-68.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0029908-60.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0029704-16.2024.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0028779-49.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0026791-95.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0025388-91.2023.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0023237-08.1993.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0019922-19.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0017751-95.2000.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0017425-66.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0015796-67.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0015692-56.2008.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0012517-58.2025.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0010489-83.2026.8.19.0001
  Embargos à execução fiscal · 02/11/2026 · Intimação
• 0010257-08.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0006826-06.2001.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 02/11/2026 · Intimação
• 0004748-40.2014.8.19.0209
  Cumprimento de sentença · 02/11/2026 · Intimação
• 0004537-65.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 02/11/2026 · Intimação
• 0401177-14.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0396518-20.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0344030-54.2014.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0342398-22.2016.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0334971-37.2017.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação
• 0310591-08.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0300762-37.2020.8.19.0001
  Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.