Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.447, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0392290-75.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0379636-56.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0332364-95.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0330439-49.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0299944-90.2017.8.19.0001
  Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação
• 0284821-86.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0263850-51.2014.8.19.0001
  Procedimento sumário · 01/10/2026 · Intimação
• 0260694-31.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0239239-73.2010.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0237472-92.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0221024-97.2020.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0213181-23.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0200360-89.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0176558-47.2022.8.19.0001
  Habilitação · 01/10/2026 · Intimação
• 0171779-49.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0156622-36.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0137606-96.2022.8.19.0001
  Habilitação · 01/10/2026 · Intimação
• 0121952-89.2010.8.19.0001
  Procedimento sumário · 01/10/2026 · Intimação
• 0117872-62.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0106357-89.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0097058-73.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0091847-56.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0058403-56.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0058377-87.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0048293-85.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0032558-81.2004.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/10/2026 · Intimação
• 0020117-73.2001.8.19.0001
  Ação popular · 01/10/2026 · Intimação
• 0020066-08.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0009718-08.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0008195-34.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação
• 0405770-47.2013.8.19.0001
  Embargos à execução · 30/09/2026 · Intimação
• 0295841-98.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0271358-53.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0268903-37.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0139692-36.2005.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0120847-23.2023.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 30/09/2026 · Intimação
• 0112853-12.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0103445-22.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0101185-06.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0087777-06.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0074048-97.2015.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0062226-43.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 0048276-88.2022.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0022698-07.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0145772-21.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0098014-36.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0000095-81.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0484218-63.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 24/09/2026 · Intimação
• 0466374-08.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0446842-43.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0436058-12.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0394561-23.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0355139-07.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0345908-09.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0270182-29.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0268487-21.2009.8.19.0001
  Procedimento sumário · 24/09/2026 · Intimação
• 0265002-61.2019.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0258192-70.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0249634-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0236046-98.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0224624-29.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0223527-48.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0207133-14.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0202043-49.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0196701-28.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0174129-49.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0168594-57.2009.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 24/09/2026 · Intimação
• 0160826-60.2021.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 24/09/2026 · Intimação
• 0159263-03.1999.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0156817-89.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0154378-96.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0154223-30.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0149351-10.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0140742-34.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0129058-68.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0127590-83.2022.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0126919-41.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0110153-24.2025.8.19.0001
  Habilitação · 24/09/2026 · Intimação
• 0096824-72.2007.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 24/09/2026 · Intimação
• 0091056-53.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0089089-46.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0089035-02.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0088914-71.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0074624-76.2004.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0071508-81.2012.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0065473-51.2025.8.19.0001
  Habilitação · 24/09/2026 · Intimação
• 0040905-98.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0040849-35.2025.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0015325-02.2026.8.19.0001
  Petição cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0015254-44.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0012799-29.2007.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0010281-07.2023.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0010008-53.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0008500-77.2005.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0510800-37.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0466589-76.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0436107-19.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0423543-08.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0421977-24.2013.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0398634-91.2016.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.