Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública (TJRJ)

Processos na Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.447, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0095368-19.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0089949-66.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0076124-51.2002.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0070403-15.2025.8.19.0001
  Habilitação · 15/09/2026 · Intimação
• 0068437-32.2016.8.19.0001
  Embargos à execução · 15/09/2026 · Intimação
• 0057152-13.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0025712-91.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0009851-02.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0470745-10.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0421992-90.2013.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0421478-40.2013.8.19.0001
  Execução contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0377660-14.2008.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0367687-59.2013.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0345911-61.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026 · Intimação
• 0345260-29.2017.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 14/09/2026 · Intimação
• 0344791-12.2019.8.19.0001
  Restauração de autos · 14/09/2026 · Intimação
• 0341541-83.2010.8.19.0001
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 0325978-34.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0312338-95.2018.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0300604-65.2009.8.19.0001
  Embargos à execução · 14/09/2026 · Intimação
• 0293833-03.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0290249-88.2012.8.19.0001
  Procedimento sumário · 14/09/2026 · Intimação
• 0275303-09.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0265671-27.2013.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0264244-82.2019.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0262120-92.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0254675-33.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0251053-48.2011.8.19.0001
  Execução hipotecária do sistema financeiro da habitação · 14/09/2026 · Intimação
• 0216130-20.2016.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0206641-03.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0195489-35.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0191496-28.2014.8.19.0001
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 0187933-89.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0185422-65.2008.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0183579-89.2013.8.19.0001
  Ação civil pública cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0183253-23.1999.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0167987-58.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0162264-97.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0153740-38.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0147088-39.2020.8.19.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 14/09/2026 · Intimação
• 0146375-74.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0145133-32.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0131295-89.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0129451-02.2025.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0120481-63.1995.8.19.0001
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0120422-64.2021.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0114903-55.2014.8.19.0001
  Embargos à execução · 14/09/2026 · Intimação
• 0092595-20.2017.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0088984-45.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0072435-32.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0066072-39.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0054830-68.2024.8.19.0001
  Habilitação · 14/09/2026 · Intimação
• 0053193-48.2025.8.19.0001
  Habilitação · 14/09/2026 · Intimação
• 0052763-68.2003.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0048628-56.2016.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0044015-67.1991.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0038757-94.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0035412-43.2007.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0034413-26.2026.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 14/09/2026 · Intimação
• 0032373-91.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0028532-69.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0027833-30.1996.8.19.0001
  Desapropriação · 14/09/2026 · Intimação
• 0023822-74.2004.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0021585-91.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0021302-73.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0017113-56.2023.8.19.0001
  Exibição de documento ou coisa cível · 14/09/2026 · Intimação
• 0008005-95.2026.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0480938-31.2008.8.19.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 10/09/2026 · Intimação
• 0431757-17.2015.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0373108-59.2015.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0367602-10.2012.8.19.0001
  Desapropriação · 10/09/2026 · Intimação
• 0312655-98.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 10/09/2026 · Intimação
• 0286544-04.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0281260-83.2018.8.19.0001
  Reintegração / manutenção de posse · 10/09/2026 · Intimação
• 0271041-89.2010.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0257976-41.2021.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0254415-14.2018.8.19.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0238472-59.2015.8.19.0001
  Embargos à execução · 10/09/2026 · Intimação
• 0212469-23.2022.8.19.0001
  Habilitação · 10/09/2026 · Intimação
• 0212156-05.1998.8.19.0001
  Procedimento sumário · 10/09/2026 · Intimação
• 0207347-97.2020.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0184934-27.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0169820-24.2014.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0167434-16.2017.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0161344-84.2020.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0160803-37.2009.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0159763-68.2019.8.19.0001
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 10/09/2026 · Intimação
• 0158408-43.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0146595-91.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0136735-95.2024.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0124229-25.2003.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0119337-09.2022.8.19.0001
  Cumprimento de sentença · 10/09/2026 · Intimação
• 0117709-69.1991.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0112642-98.2006.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0105245-51.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0099856-65.2019.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0096068-04.2023.8.19.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 0085877-26.2025.8.19.0001
  Habilitação · 10/09/2026 · Intimação
• 0082098-93.2007.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
• 0081482-79.2011.8.19.0001
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRJ · Consulta processual TJRJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRJ.