5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal (TJRN)

Processos no 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.528, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0863061-93.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0862829-47.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0862703-26.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0862536-09.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0862370-45.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0861713-06.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0861101-97.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0860869-61.2021.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0860755-49.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0860123-23.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0859487-28.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0859009-20.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0858724-27.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0858356-47.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0858020-14.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0857904-81.2019.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0857808-22.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0857787-17.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0857486-70.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0857277-04.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0856142-83.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0855592-59.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0855500-13.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0855122-57.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0854847-11.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0854163-57.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0853807-62.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0853465-85.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0853009-33.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0852151-70.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0852054-70.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0851783-61.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0851776-98.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0851685-76.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0851657-26.2015.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0851359-19.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0850253-22.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0849745-42.2025.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0849614-72.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0848867-54.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0848774-91.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0848673-83.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0847182-12.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0846485-88.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0845571-24.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0845403-22.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0845349-95.2020.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0845301-97.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0843964-05.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0843837-04.2025.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0843586-49.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0843134-10.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0842284-53.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0841528-44.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0841209-08.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0841197-62.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0841092-22.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0841039-70.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0840699-29.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0840301-19.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0839516-57.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0839233-97.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0838602-22.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0838318-48.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0838017-38.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0837763-41.2019.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0837490-18.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0837412-24.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0837400-78.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0836855-08.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0836579-40.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0834638-89.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0834558-28.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0834338-30.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0832931-86.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0832881-60.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0832157-22.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0831589-74.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0831354-05.2026.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0829757-69.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0829219-54.2025.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0829197-64.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0829173-02.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0828272-34.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0828014-87.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0827569-06.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0827446-08.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0827403-37.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0827290-20.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0824474-02.2023.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0824357-06.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0824251-49.2023.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0823773-36.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0823345-25.2024.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0823097-88.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0821102-74.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0820729-43.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0820713-89.2025.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0820479-15.2022.8.20.5001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação
• 0820301-27.2026.8.20.5001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/11/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.