Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu (TJRN)

Processos no Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 803, o mais recente em 30/10/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	387	48%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	248	31%
Cumprimento de sentença	159	20%
Petição cível	6	0,7%
Cumprimento provisório de sentença	1	0,1%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.